Encerrado o período estabelecido pela prefeitura para que a Associação Caxiense de Velocross (Ascave) deixasse a pista no Loteamento Vila Maestra, na Zona Norte de Caxias do Sul, o município deve ingressar, na próxima semana, com o pedido de reintegração de posse da área. O prazo da mais recente notificação da administração municipal se encerrou no dia 23 de agosto.
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Segundo a procuradora-geral do município, Cássia Kuhn, nesta segunda-feira (26) um fiscal realizou uma vistoria e confirmou que a área não foi desocupada pela Ascave. De acordo com Cássia, a ação judicial deve ser impetrada na próxima semana, já que neste momento o município está direcionando os esforços para o julgamento do caso Magnabosco.
A procuradora estima que, a partir do momento em que a prefeitura ingressar com o pedido de desocupação, o processo burocrático dure em torno de 40 dias, caso o juiz acate a ação de reintegração. A pista é ocupada pela Ascave desde meados de 2011, quando a entidade e prefeitura assinaram um termo de cedência de 10 anos.
O município quer rescindir o contrato para dar outra destinação à área. Um dos motivos alegados pela prefeitura é que a pista não estaria sendo utilizada por todos os grupos de motociclismo.
Segundo a secretária de Esporte e Lazer, Márcia Rohr da Cruz, o espaço será utilizado para opções de práticas esportivas junto à comunidade da região. Ela, no entanto, não detalha quais são os projetos que devem ser realizados no local.
"Atitude isolada do prefeito", diz diretor da Ascave
A decisão do município é motivo de reclamação por parte da Ascave. O diretor esportivo da entidade, Renato Nienow, considera que a retomada da área se trata de “uma atitude isolada do prefeito (Daniel Guerra), de caráter pessoal”. Ele aponta que a associação tem um contrato em vigor até 2021. De acordo com Nienow, não existe sustentação jurídica para retomar o espaço.
— Temos um contrato que tem mais dois anos de vigência e lutamos mais de 20 anos para conseguir esse espaço, não conseguimos de "mão beijada". Além disso, o motocross é um esporte radical muito diferente dos projetos desenvolvidos pela Secretaria de Esporte e Lazer em Caxias — destaca.
Ele aponta ainda que parte da estrutura existente no local foi construída com verbas particulares dos próprios membros da associação. Segundo o diretor, a Ascave chegou a ser contemplada com uma verba de R$ 12 mil pelo Financiamento Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer de Caxias do Sul (Fiesporte), em 2016, para organizar campeonatos na área, mas jamais recebeu o valor da prefeitura.
— O que a prefeitura nos cedeu foi a mão de obra para construção do alambrado, instalação da iluminação pública e dos banheiros, mas a verba para isso veio do governo federal. As demais estruturas, como galpão, parque para crianças, pista de asfalto para a prática do wheeling (modalidade específica de motocross), foram todas oriundas de verbas nossas — ressalta.
