Os pais dos alunos da Escola Municipal Professora Arlinda Lauer Manfro, em São João da 4º Légua, em Galópolis, no interior de Caxias do Sul, continuam apreensivos com a possibilidade de o colégio ser desativado. Para evitar que a localidade fique sem escola, uma comissão procurou o Ministério Público (MP) para solicitar esclarecimentos a respeito da reforma da instituição de ensino. A comunidade também entregou um abaixo-assinado ao MP com mais de 1,2 mil assinaturas para demostrar insatisfação com a transferência das crianças da área rural para a área mais central de Galópolis.
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A Promotoria Regional de Educação, com sede em Caxias do Sul, encaminhou um pedido de esclarecimentos ao município no dia 19 de junho. A prefeitura tem prazo de cinco dias, a partir desta segunda-feira, para responder aos questionamentos referentes a situação da escola e à transferência dos alunos.
Atualmente, 17 estudantes do 4° e 5° ano estudam , provisoriamente, na capela mortuária, junto à Igreja de São João da 4º Légua. A intenção do município é que as atividades permaneçam na capela até o início das férias de inverno, que devem começar em 15 de julho. No retorno às aulas, todos os alunos passam a estudar em um prédio que funciona atualmente como Centro de Eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) na área central de Galópolis.
Temor pelo fechamento
A promotora Simone Martini solicitou informações sobre as obras que a Smed pretende fazer no colégio e que justificam a transferência dos alunos:
— Os pais temem duas situações em relação à transferência dos estudantes: que a escola, na área rural, feche e se a estrutura física do novo espaço que irá receber as crianças é adequado. Também requisitei informações sobre as obras que serão realizadas e que, pela Smed, justificariam a transferência dos alunos para o Centro de Eventos.
A promotora explica que não está claro se as atividades serão retomadas na escola Arlinda, por isso, questiona se as estruturas prediais da Arlinda estão comprometidas.
— Nada está claro referente a reforma da escola atual e se os estudantes voltarão para o meio rural. É preciso esclarecer o por quê da escolha desse espaço — questiona a promotora.
Outro ponto se refere à transferência dos estudantes, duas escolas rurais próximas ficaram fechadas: a Arlinda Manfro e a Felipe Camarão, que foi fechada em 2017, porque tinha apenas quatro alunos.
— O espaço é adequado para que nossos filhos tenham aula sem sair do interior — reitera a presidente do Círculo de Pais e Mestres da escola, Marina Menzomo Strapasson.
A transferência para Galópolis, informa, foi imposta pela Secretaria de Educação, e mesmo depois de tentativas de dialogar sobre o assunto não foram ouvidos pela prefeitura.
— A comunidade se dispôs a ajudar na reforma da escola para garantir a segurança dos alunos e para que eles não sejam transferidos para longe do meio rural. Talvez o problema seja resolvido de maneira mais simples. Sugerimos outras opções para que fiquem aqui, então me pergunto por quê a prefeitura não nos deixa ajudar? — questiona Marina.
Ela também ressalta que uma comissão formada pelos pais estudou o caso:
— O município alega que a escola não pode ser de madeira, mas como a Arlinda é um colégio no meio rural não há nada que impeça ou que conste na lei, que diga que não pode ser desse tipo de material. O município não respondeu aos nossos questionamentos e o levantamento técnico também precisa ser mais aprofundado. Se a mudança fosse no ensino nós aceitaríamos, mas não é, é apenas estrutural.
O QUE DIZ A SECRETARIA
A secretária de Educação, Marina Matiello, esclarece que não há como reformar a escola atual, mas garante que a escola não está sendo fechada, apenas transferida para um prédio mais adequado, onde os alunos fiquem em segurança:
— Não cabe reforma no prédio atual, onde hoje funciona a escola Arlinda Manfro. Teria que ser uma escola nova. Conversamos com os pais e, a partir de janeiro, vamos buscar uma solução para o assunto. Nós não estamos fechando ou extinguindo a escola, mas, transferindo os estudantes para um espaço com todas as condições necessárias para um ensino de qualidade.
Por e-mail, a secretaria esclarece que em vistoria realizada no final de abril de 2019, a equipe técnica da Smed constatou que pequenos reparos ou soluções paliativas não surtiram efeito e tão pouco reequilibrariam a situação de estabilidade estrutural da escola. Por conta disso, parte da edificação escolar foi interditada no dia 4 de junho para reduzir os riscos aos estudantes, o que ocasionou a transferência das aulas para uma edificação cedida pela comunidade.
Ainda de acordo com a Smed, afastado o risco eminente aos estudantes, a pasta passou a buscar novo prédio para a implantação da comunidade escolar, enquanto uma melhor opção para a construção é definida. A solução encontrada foi a adequação do espaço do salão de eventos, localizado junto ao campo de futebol da comunidade de Galópolis, e a oferta do município de transporte escolar.
A prefeitura esclarece que a partir de janeiro de 2020, a prefeitura dará início a estudos para a solução definitiva do problema.
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