O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e inocentou nove policiais militares que haviam sido julgados e condenados pela Justiça de Flores da Cunha por suposta tortura ocorrida em 2007. Como o processo transitou em julgado, o caso será arquivado definitivamente. A notícia foi comemorada pelo advogado Alencar João Dall'Agnol, que representa parte dos PMs.
— Para a nossa felicidade, todos foram absolvidos na íntegra e não cabe mais nenhum tipo de recurso — resume o advogado.
Na decisão de primeira instância, a Justiça florense, com base na acusação do Ministério Público (MP) e investigações da Polícia Civil e da Brigada Militar (BM), condenou dois policiais a três anos e quatro meses de prisão. Os outros sete receberam sentença de dois anos e quatro meses. O julgamento ocorreu em 2012.
Por entender que não havia provas da acusação de tortura e de que o julgamento teria um fator mais político do que técnico, a defesa recorreu para reverter a decisão no TJ. A sentença foi reformada pelo Tribunal em 2017. Desta vez, o MP entrou com recurso para que o caso fosse julgado em terceira instância. O STJ não reconheceu o recurso do MP e determinou a baixa definitiva do processo ao TJ, informação oficializada no início deste mês, segundo Dall'Agnol.
Do grupo de acusados, todos cumpriam funções consideradas mais administrativas dentro de unidades distintas da BM e apenas um deles deixou de atuar na corporação por estar aposentado. A expectativa agora é que todos possam retomar a rotina normalmente na BM.
A denúncia que gerou os embates judiciais e colocou no banco dos réus os policiais agora inocentados veio à tona em 27 de dezembro de 2007. Na madrugada, os brigadianos participaram de uma operação para prender o gesseiro Valdir Garcia de Moura, suspeito da morte de um colega. Na noite anterior, Moura havia matado o sargento da BM Luiz Ernesto Quadros Mazui, 39 anos, por uma desavença.
O gesseiro fugiu, acompanhado de um filho. Policiais militares de Flores, Caxias do Sul e Farroupilha se deslocaram até ao local do homicídio para localizar e prender o autor. Durante as buscas, os PMs foram acusados de supostamente agredir familiares de Moura com socos, chutes, tentativa de sufocamento e de empalamento. A BM abriu sindicância, afastou PMs e trocou o comando regional da BM na Serra e em Flores da Cunha. Contudo, a defesa dos policiais conseguiu provar que as denúncias eram infundadas.
ABSOLVIDOS
Quem são os policiais militares que foram inocentados pelo Tribunal de Justiça, cuja decisão foi mantida pelo STJ
:: Gilberto Güntzel de Oliveira
:: Alexandre Augusto Silva da Silva
:: Luís Carlos de Mattos
:: Valério Zorzi
:: Ademir Dorneles Severo
:: Enéias Gonçalves Falcão
:: Jéferson dos Santos Silveira
:: Édison Hildebrando Ribas dos Santos
:: Wladinir Vieira
