Com certeza você sabe o que fazer quando falta luz: pega o telefone e liga para o número 0800 do atendimento ao consumidor ou envia torpedos para a concessionária. E se a luz não voltar, o que acontece? Em geral, o cliente espera até que o conserto seja feito e encerra o assunto. Mas saiba que é possível fazer mais do que isso. Todo consumidor, seja pessoa física ou jurídica, que se sentir lesado de alguma forma pela falta de energia – seja pela perda de produtos que estragaram na geladeira, por eletroeletrônicos que queimaram ou pela demora no restabelecimento – pode recorrer ao Procon e à Justiça pedindo ressarcimento.
Essa medida é uma possibilidade imaginada pelo agricultor Leandro Sundstron, 39 anos. Ele foi um dos moradores de Nova Roma do Sul prejudicados pela falta de luz neste ano. A falta de energia por três dias seguidos fez com que ele perdesse cerca de 500 litros de leite. O produto seguiu sendo retirado diariamente, por meio de um motor a diesel que acionava a ordenhadeira, mas sem luz para manter o resfriador funcionando e com as altas temperaturas do Verão, o leite estragou. Para não amargar mais perdas, a alternativa foi levar o leite até um vizinho que tinha energia. O prejuízo foi ainda maior porque o equipamento queimou quando a luz foi restabelecida.
– Gastei R$ 2,1 mil para arrumar o resfriador. Até consultei um advogado, mas ele disse que iria anos para eu ter um retorno – lamentou o agricultor.
Os moradores que se sentirem lesados pelos cortes no fornecimento podem procurar a concessionária de energia e, depois, o órgão de defesa do consumidor da sua cidade. Caso o município não contem com nenhum, o usuário pode acionar o Procon estadual pela internet.
O que fazer se ficar sem energia elétrica:
:: Primeiro passo – Entrar em contato com a concessionária de energia da região e informar a falta de energia. Anote o números do protocolo de atendimento de todos os contatos feitos.
:: Fazer um relatório – Anote todos os contatos feitos com a concessionária, com datas, horários e números de protocolos de atendimento. Se tiver prejuízos, inclua lista e fotos, por exemplo, dos alimentos estragados na geladeira ou freezer.
:: Eletroeletrônicos queimados – Em caso de aparelhos terem queimado, faça um relatório do equipamento queimado, com foto, nota de compra (se possível) e três orçamentos para o conserto.
:: Entregue o relatório – O próximo passo é levar o relatório pessoalmente até a concessionária, onde será feito o protocolo de recebimento da sua reclamação em duas vias. Uma via fica com o cliente, a outra com a concessionária. Fique atento ao prazo de solução dado pela empresa.
:: Se não der certo – Leve o protocolo feito na concessionária até o Procon da sua cidade. Se o município não tiver um órgão de defesa do consumidor, encaminhe cópia ao Procon-RS, pela internet (procon.rs.gov.br). O Procon fará um requerimento pedindo que a concessionária solucione o problema. A empresa tem 10 dias para responder.
:: Na Justiça – Caso a empresa não faça acordo com o cliente, o caso é encaminhado ao Juizado Especial Cível. Se preferir, o cliente pode procurar o Procon e o Judiciário paralelamente e encaminhar a queixa.
Procon Caxias :: Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 10h às 15h :: Contato: 151 :: Na internet: procon.caxias.rs.gov.br
Procon RS (para cidades que não têm Procon municipal) :: Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 10hàs 16h :: Contato: (51) 3287-6200 :: Na internet: procon.rs.gov.br
RGE* :: Por telefone: 0800 970 0900 e torpedo com a palavra LUZ e o código do cliente para o número 27350 :: Site: servicosonline.cpfl.com.br ou rge-rs.com.br :: Aplicativo CPFL Energia *Em caso de fios e cabos soltos, a distribuidora alerta para que os moradores não toquem e nem se aproximem, pois a fiação pode estar energizada. A orientação é comunicar a RGE.
Em Caxias, Procon diz que pode mover ações coletivas
O agricultor Luiz Sitta, 74 anos, procurou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul na última quarta-feira para entregar o protocolo referente ao mais recente pedido de religação de energia que fez à RGE. Ele ficou sem luz na terça-feira e ela foi restabelecida no dia seguinte. Poderia ser um caso específico não fosse a frequência com que ocorre. De tempos em tempos, os galhos das árvores encostam na rede e a casa onde seu Luiz mora, no bairro Ana Rech, fica às escuras. E por que ele encaminhou o caso ao sindicato? É que, em 25 de janeiro deste ano, o Procon Municipal de Caxias fez uma visita técnica na área rural, junto com a RGE e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Depois disso, foi estabelecido um plano de ação. Os moradores devem levar suas demandas ao sindicato, que, por sua vez, vai encaminhá-las à RGE. Caso a tratativa direta não resulte na prestação do serviço, o caso é levado ao Procon.
– Os apagões, que estão cada vez mais frequentes, não se restringem às tempestades. A RGE, aqui no interior de Caxias, assim como na Serra Gaúcha e restante dos locais de concessão, não está fazendo a manutenção adequada e necessária em toda a rede. Somado a isso, a RGE não está conseguindo responder em termos logísticos com a necessidade, que manda a legislação, no que diz respeito ao atendimento a estas situações. Um terceiro fator são as tempestades – declarou o coordenador do Procon de Caxias, Luiz Fernando Del Rio Horn.
A manutenção a que Horn se refere é o corte, poda ou roçada da vegetação próxima à rede de energia, que, conforme o presidente do sindicato, Rudimar Menegotto, se fosse feita regularmente, resolveria em mais de 50% os problemas de falta de luz no interior de Caxias. Só neste ano já foram registradas cerca de 40 queixas no sindicato vindas de moradores das mais diversas localidades da área rural.
– Podas e trocas de postes são as principais manutenções que precisam ser feitas. Faz tempo que viemos cobrando isso da RGE e, também, a demora no restabelecimento. Temos sérios problemas de perdas no nosso interior – argumentou Menegotto.
Já, o Procon teve 360 reclamações relativas à RGE em 2018 e 63 neste ano, até a última quarta-feira, dia 6. Mas, o número inclui todo o tipo de ocorrência, não apenas falta de energia.
– O plano de ação é para agilizar a resposta (aos consumidores), já que a manutenção, como deveria ser, vai demorar para ser restabelecida. Nós demos uma opção para a empresa: ou vocês passam a atender as solicitações pontuais que o sindicato encaminhar ou vamos abrir ações coletivas para cada região que estiver descoberta. Estamos de plantão com esse assunto – diz Horn.
O Procon exigiu à RGE que retome a manutenção em todo o interior de Caxias, o mais breve possível. Enquanto isso, ela tem de restabelecer a energia elétrica quando tiver ocorrências, em até quatro horas, conforme prevê a legislação.
