Uma ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Urbanismo e a Polícia Civil fechou um bingo que funcionava na Rua Borges de Medeiros, no centro de Caxias do Sul, por volta das 14h30min, de sexta-feira (23). No entanto, no mesmo dia da ação, o bingo reabriu as portas por volta das 21h. Administrativamente, como o dono do estabelecimento descumpriu a determinação, será multado. O coordenador de operações da Secretaria de Urbanismo, Rodrigo Lazzarotto, explica que a multa pode não ser a única punição ao proprietário.
— Vou encaminhar o processo ao departamento jurídico com uma ação judicial de interdição do local — afirmou.
O bingo já havia sido fechado pela prefeitura em 2016. À época, o estabelecimento conseguiu uma liminar na Justiça para reabrir e continuar operando. O processo continuou tramitando. Em setembro de 2017, o município, por meio da Procuradoria-Geral, entrou com recurso para cassar a liminar, o que ocorreu recentemente.
Fiscalização da SMU autua 12 estabelecimentos
Além do fechamento do bingo, fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) realizaram uma operação, na noite de sexta-feira (22), para averiguar denúncias recebidas através do Alô, Caxias, um dos canais de comunicação da prefeitura. Após vistoria, foram feitas 12 notificações em locais onde haviam atividades irregulares e perturbação de sossego público.
Na ação da SMU também foi constatada a inexistência do alvará de localização em alguns estabelecimentos. Os proprietários têm até 30 dias para que a situação seja regularizada, conforme prevê o Código de Posturas do Município. Em caso de não cumprirem esse prazo, os locais poderão ser interditados.
A operação foi realizada nos bairros Marechal Floriano, Santa Fé, Bom Pastor e Nossa Senhora das Graças. Os fiscais também monitoraram o entorno dos Pavilhões da Festa da Uva.
As denúncias pelo Alô, Caxias podem ser feitas no telefone 156 ou no site caxias.rs.gov.br
