Das 37 entidades inscritas no Financiamento Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer (Fiesporte), 34 foram habilitadas para a segunda etapa do processo de seleção. O resultado foi publicado nesta sexta-feira (4).
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A primeira etapa de seleção foi realizada via Central de Licitações. Para se inscrever no programa, as entidades precisaram encaminhar dois envelopes lacrados, um com a documentação e outro com a projeto esportivo em si. Os candidatos habilitados na primeira etapa foram os que cumpriram todas as exigências burocráticas e de documentação previstas no edital. As três entidades reprovadas têm até o dia 11 de janeiro para entrar com recurso. Se ele for aceito, elas continuam no processo seletivo.
Assim que todas as habilitadas estiverem definidas, o que ocorre somente após a análise de todos os recursos, a Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) e o Comitê Assessor da Secretaria de Esporte e Lazer irão analisar cada projeto, apresentado no segundo envelope entregue pelas entidades. A seleção vai levar em conta o valor orçado por cada candidata e o limite estabelecido em lei para cada manifestação esportiva.
A lei do Fiesporte prevê que a prefeitura disponibilize este ano entre R$ 4,03 milhões e R$ 6,05 milhões. A modalidade de alto rendimento, por exemplo, precisa receber 30% desses recursos. Outros 25% dos recursos são distribuídos para manifestações educacionais e sociais, 25% para rendimento e 20% para eventos. Como as propostas ainda não foram abertas, ainda não há estimativa do valor total que será destinado ao programa.
