Interessados em programas habitacionais em Caxias do Sul têm de se cadastrar no site da prefeitura. Mesmo quem já se inscreveu em anos anteriores deve fazer a atualização. É por meio desse cadastro que será possível participar de iniciativas como projetos do Minha Casa, Minha Vida e do Fundo da Casa Popular (Funcap), por exemplo.
Conforme o secretário da Habitação, Elizandro Fiuza, o cadastro vai possibilitar que o município calcule o déficit de moradias. De acordo com ele, a lista mais recente é de 2014, com cerca de nove mil pessoas. O secretário considera que parte dessas famílias pode não ter mais interesse em programas habitacionais por motivos diversos, como mudança ou ter conseguido moradia de outra forma.
— Eu acredito que possa ser um número menor (de déficit habitacional). Ou podemos ter uma surpresa e ser ainda maior. Por isso, a importância de atualizar o cadastro — afirma.
A nova plataforma possibilita a inserção do interessado na seleção de beneficiados de programas habitacionais. Quem não atualizou o cadastro há mais de dois anos ficará desabilitado quando ocorrerem esses processos. O sistema também evita que um morador contemplado seja beneficiado novamente.
Segundo o secretário, a prefeitura analisa três áreas para possíveis investimentos habitacionais. Os locais ainda não são divulgados. Fiuza diz que, inicialmente, a avaliação é que seria possível construir 600 unidades, entre apartamentos e casas. Porém, ele explica que ainda é preciso desenvolver o projeto e definir se os recursos para investimentos seriam municipais ou federais.
O empreendimento habitacional para famílias de baixa renda mais recente em Caxias do Sul foi o Rota Nova inaugurado no ano passado, quando moradores das margens da Rota do Sol foram transferidos para um condomínio no Loteamento Mattioda.
Como fazer o cadastro
O novo formulário está disponível no site da prefeitura de Caxias do Sul dentro de Serviços, Habitação e Recadastramento/Novo Cadastro. A atualização é feita somente pela internet, no link que ficará fixo no site. Para realizar o cadastro é preciso preencher dados como endereço, RG, CPF, Carteira Profissional, nome e data de nascimento de todos moradores do núcleo familiar. Os critérios socieconômicos dos programas habitacionais serão de acordo com o edital publicado no momento em que houver empreendimento disponível.
Informações gerais do cadastro
- A nova plataforma de cadastramento não gera garantia de atendimento. Será usada para habilitar inscritos, que atendam às condições das modalidades habitacionais, a serem direcionados para os programas e projetos;
- Para efetuar o cadastro é preciso ter mais de 18 anos ou ser emancipado, e é necessário morar em Caxias do Sul há mais de dois anos;
- Cadastros não atualizados há mais de dois anos não estarão habilitados para eventuais processos de seleção;
- O atendimento prioritário municipal é para famílias com renda até três salários mínimos;
- Não será atendido quem tiver outro imóvel em seu nome.
