A prefeitura de Caxias do Sul publicou, na edição desta sexta-feira, no Diário Oficial do município, abertura de processo de licitação para a contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para reforma, ampliação e adequação do Pronto Atendimento 24 horas, o Postão, em Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 3.
A abertura dos envelopes, conforme a publicação, está marcada para o dia 17 de setembro deste ano, às 9h.
Conforme o edital, estarão incluídas obras nas redes elétrica e hidráulica da atual estrutura do Postão e, além disso, projetos estruturais e de prevenção de incêndio, a demolição e a construção de uma nova parte de alvenaria. Com as obras, a unidade estaria adequada para funcionar como UPA. O valor orçado é de R$ 700 mil.
Em entrevista coletiva nesta manhã sobre a reorganização das escalas de atendimento no Postão, o secretário de Saúde, Geraldo da Rocha Freitas Júnior, disse que com a mudança, o governo municipal garantiria aporte financeiro do Estado (R$ 200 mil/mês) e da União (R$ 700 mil/mês, em montantes arredondados), que juntos, perfazem a metade dos recursos que seriam necessários para a operação da unidade.
– É necessidade extrema para manter o serviço, buscar esse custeio. Isso vai amenizar o esforço do município com recursos próprios, podendo-se investir nos projetos e necessidades futuras, tais quais, ampliação da rede básica, criação de territórios e consolidação do UBS+. A viabilidade da saúde, da atenção básica, passa por esse projeto – afirmou o gestor.
Atualmente, é o município que custeia o funcionamento do PA num total de cerca de R$ 4,5 milhões por mês. Valor quase três vezes maior do que o pago para a empresa responsável pela administração da UPA Zona Norte, que é de R$ 1,8 milhões mensais, segundo a Secretaria de Saúde.
– Temos apontamentos do Conselho Regional de Medicina de alterações que tem que ser feitas na estrutura, que está há 10 anos, 24 horas por dia, permanentemente, em uso, com desgaste natural. A ambientação é importante para darmos o melhor acolhimento à comunidade e para que o profissional e o usuário se sintam seguros e melhor acolhidos – completou o secretário.
Ainda conforme a prefeitura, a previsão é de que haja ampliação de serviço apenas no setor de observação de pacientes. O quadro de pessoal deve permanecer o mesmo que já atua no local. No total, o PA tem 40 clínicos gerais, sete médicos para os pacientes em observação, quatro médicos volantes (espécie de reservas, que cobrem afastamentos dos titulares da escala) e 24 pediatras.
O Conselho Municipal de Saúde aprovou o anúncio das obras.
– Era uma demanda que o Conselho Municipal de Saúde vinha trazendo desde o ano passado, a necessidade urgente de reforma no PA 24horas. Que essa reforma seja feita sem suspender o atendimento à população. Fizemos um levantamento e sabemos que é perfeitamente possível – disse a presidente da entidade, Fernanda Borkhardt.
