Os vereadores de Bento Gonçalves aprovaram projeto de lei que prevê a implantação de um programa para incentivar a comunidade a auxiliar na manutenção e recuperação de unidades de saúde pública do município. O texto foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (9).
O programa "Adote uma Unidade de Saúde" é semelhante ao destinado a adotar praças, já existente em Bento e em diversos outros municípios. Ele é dirigido principalmente a pessoas jurídicas, como empresas e organizações não-governamentais, que poderão auxiliar na "conservação, recuperação e manutenção das unidades de saúde municipais, bem como no patrocínio e na realização de atividades voltadas à saúde pública". O texto também cita que pessoas físicas podem ser estimuladas a participarem. A empresa ou entidade que participar poderá divulgar as ações praticadas com fins publicitários.
— Às vezes, falta até um toldo para proteger as pessoas na fila no inverno, uma rampa de acessibilidade — diz o autor do projeto, Moacir Camerini (PDT).
O vereador, que é da oposição em Bento, argumenta que o poder Executivo demora para realizar obras de melhoria e até mesmo pequenas intervenções. O objetivo do projeto, conforme ele, é permitir que as ações possam ser feitas de forma mais ágil pelo setor privado.
O projeto aprovado na Câmara prevê que empresas e entidades interessadas em participar deverão firmar um termo de cooperação, que poderá durar por um ano, sendo renovável por mais um, ou de acordo com obras ou doações específicas. Para participar, a empresa ou organização interessada deverá estar em dia com os impostos do município, segundo o texto. A matéria também prevê que o programa não traga custos ao poder público nem incentivos fiscais aos participantes.
Sanção pelo prefeito
Camerini acredita que o projeto de lei será sancionado pelo prefeito Guilherme Pasin (PP), já que foi aprovado inclusive pelos vereadores da base do governo. O secretário da Saúde de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira, que acumula ainda a Secretaria Geral de Governo, diz que a prefeitura vai analisar o teor do texto para decidir o que pode ser feito a partir do projeto. De qualquer forma, ele apoia a ideia de participação da comunidade em ações práticas nos serviços públicos.
— A demora que muitas vezes ocorre é inerente à burocracia interna que existe em qualquer prefeitura no país. Precisamos da participação da comunidade não só para tomada de decisões, como ocorre no Conselho da Saúde, por exemplo, mas para agilizar determinadas ações também — afirma, lembrando que algumas cidades menores têm ações semelhantes, e também do exemplo de escolas públicas em que círculos de pais e mestres ajudam na conservação e manutenção do espaço físico.
