A partir de 1º de setembro, as placas de veículos brasileiros começarão a ser substituídas por um novo modelo que segue o padrão estabelecido pelo Mercosul. Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a mudança deverá ser concluída até 31 de dezembro de 2023, quando toda a frota de veículos nacionais deverá estar rodando com a nova identificação. O valor a ser cobrado pelas placas ainda não está definido. Com diversos itens de segurança, a nova placa será uma aliada no combate ao roubo e clonagem de veículos no Brasil, além de proporcionar a integração com os países do bloco, como Argentina e Uruguai.
Segundo Resolução 729, publicada ontem no Diário Oficial da União, a medida se aplica também a reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.
Revestidas com película retrorrefletiva, as novas placas terão fundo branco com margem superior azul e as imagens da bandeira brasileira e o símbolo do Mercosul, mantendo os atuais sete caracteres alfanuméricos. Na parte frontal, a película protetora deverá conter as palavras Mercorsul e Brasil estampadas. Além disso, deverão possuir código de barras bidimensionais dinâmicos (tipo QRCode) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados de seu fabricante.
Os fabricantes de placas serão credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares. O credenciamento dos fabricantes terá validade de quatro anos, podendo ser revogado a qualquer tempo, se não mantidos, no todo ou em parte, os requisitos exigidos para o credenciamento.
Anunciada oficialmente em setembro de 2014, através da Resolução 510 do Contran, em reunião com os representantes dos países integrantes do bloco socioeconômico — Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela —, a placa com novo padrão já é usada na Argentina e no Uruguai e deveria ter começado a ser adotada no Brasil em janeiro de 2016, mas foi adiada duas vezes: primeiro para 2017 e, depois, sem prazo específico.
O QUE MUDA COM O NOVO MODELO
Cores
A cor do fundo das placas será sempre branca. O que muda é a cor das letras e dos números: nos veículos de passeio, serão na cor preta; nos comerciais, vermelha; nos carros oficiais, azul; nos de teste, verde; carros diplomáticos, a cor dourada. Os carros de colecionadores não terão mais placa preta: sobre o fundo branco, as letras e os números serão prateados.
Nova sequência de caracteres alfanuméricos
Em vez de 3 letras e 4 números, como é hoje, as novas placas terão o último caractere obrigatoriamente numérico, sendo os demais compostos por letras ou números com combinação aleatória, a ser estabelecida pelo Denatran como forma de evitar duplicidade com as placas já utilizadas nos outros países do bloco.
Estado e cidade com nome e brasão
O nome do país estará na parte superior da placa, sobre uma tarja azul. A bandeira do Estado e o brasão do município estarão à direita da placa, abaixo da bandeira do Brasil.
Tamanho da placa
A placa terá as mesmas medidas das já utilizadas no Brasil (40 cm de comprimento por 13 cm de largura). As pacas de moto também seguem do mesmo tamanho.
Medidas contra as falsificações e clonagem
Marcas d'água com o nome do país e do Mercosul estarão grafadas na diagonal ao longo das placas, com o objetivo de dificultar falsificações. No Brasil, a placa terá uma tira holográfica do lado esquerdo e um código bidimensional do tipo QR que conterá a identificação do fabricante, a data de fabricação e o número serial da placa. A tira é uma maneira de evitar falsificação.
Quem deve trocar a placa
A medida será obrigatória até 1º de setembro de 2018 para os veículos a serem registrados, em processo de transferência de município ou de propriedade, ou quando houver a necessidade de substituição das placas. Já para os veículos registrados e em circulação, a troca da placa deverá ocorrer até 2023.
