Um caso inusitado chegou à Justiça de Flores de Cunha na tarde desta terça-feira. Ao chegar no apartamento onde moram, no Residencial Flores da Cunha, no bairro União, na manhã do último domingo, uma família deparou com o apartamento ocupado por outras pessoas. Daquele momento em diante, os moradores que têm a propriedade do imóvel começaram uma verdadeira saga junto aos órgãos públicos do município para tentar reaver a própria casa. Desde então, eles afirmam que estão dormindo dentro de um carro.
O condomínio foi erguido por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, para realocar 80 famílias que moravam em uma área ocupada no município. A prefeitura doou o terreno e a Caixa Econômica Federal ergueu o empreendimento. A diarista Juscelaine Quintanilha, 32 anos, e o marido, o calceteiro Juares Vargas Gomes, 34 anos, estavam entre os contemplados. O casal diz que mora no local com o filho João Mateus, 7 anos, desde 2015.
Ocorre que, conforme relato de Gomes, ele não conseguiu serviço em Flores da Cunha e foi trabalhar em Vacaria. Ele passaria a semana na casa da irmã na cidade dos Campos de Cima da Serra e só voltaria aos finais de semana para o apartamento onde teria ficado morando a mulher e o filho. No dia 22 deste mês, Juscelaine e João Mateus também teriam ido para Vacaria, de acordo com o casal. Quando voltava para Flores da Cunha, na manhã de domingo, após a conclusão do serviço de Gomes, o casal teria recebido uma ligação da síndica do condomínio informando que o apartamento deles havia sido ocupado por outras pessoas.
Gomes foi ao apartamento, que estaria com o portão externo e a porta de entrada arrombados, e teria sido ameaçado pelos ocupantes.
Desde então, lá se vão três dias sem ter onde ficar, tomar banho e se abrigar e utilizando banheiro de locais públicos. O casal e o filho passaram as noites de domingo e segunda dentro do carro da família, estacionado em um posto de combustíveis.
— Meu desejo é que tirem, o quanto antes, aquelas pessoas de lá, porque é minha casa, são os meus móveis que levei anos e anos trabalhando para adquirir. Estamos a decisão do juiz para voltar para casa. Dormimos dentro do carro no posto de combustíveis – relata Gomes.
Depois de passar pela Brigada Militar, onde registrou uma ocorrência policial, pela prefeitura, onde foi informado que necessitaria de uma ordem judicial para ter sua casa de volta, ele chegou à Defensoria Pública do Estado, que entrou com um pedido de reintegração de posse do imóvel, por volta das 16h desta terça-feira.
– Eles tinham a propriedade (documento) e a posse, ou seja, moravam no local antes. Saíram de forma provisória e alguém tomou a posse no lugar deles. Tinham a documentação, tinham feito o registro, tinham testemunhas de vizinhos que comprovam. Fizemos o pedido para que fosse encaminhado urgentemente. É um caso singular este – diz o defensor público Juliano Viali dos Santos.
Na mesma tarde, menos de duas horas depois de o pedido ter ingressado no Fórum de Flores da Cunha, o juiz substituto decidiu acatar o pedido do defensor e determinou a reintegração, que deve ser cumprida nas próximas horas.
