Apesar de retornarem parcialmente o trabalho nesta terça e quarta-feira, as professoras de escolinhas conveniadas à prefeitura de Caxias do Sul permanecem em greve. As educadoras ocuparam a tribuna da Câmara de Vereadores, na manhã desta quarta (6), para esclarecer o desfecho da reunião com o prefeito Daniel Guerra (PRB), que ocorreu ainda na segunda-feira (4). Na ocasião, o sindicato que representa a categoria deixou o movimento após a apresentação do modelo de gestão compartilhada das escolinhas, que será implantado em 2018.
Conforme a educadora Aline Ferreira, que neste momento fala como uma das líderes da paralisação, houve falta de diálogo entre o presidente do sindicato, Alceu Adelar Hoffmann, e as professoras. Na segunda-feira, o prefeito Daniel Guerra (PRB) apresentou a nova modalidade, onde as educadoras receberão salário de R$ 1.831 por 40 horas semanais. O auxílio-alimentação e o prêmio assiduidade pagos hoje aos profissionais terão reajuste de 20%.
— Como é que se decide o fim de uma greve sem uma assembleia? Isso não existe. Nós não tivemos tempo de analisar a proposta e também não votamos pelo fim da greve. Seguimos mobilizadas em busca dos nossos direitos. Algumas professoras se sentiram pressionadas e acuadas e por isso voltaram ao trabalho ontem (terça-feira), mas todas seguem em greve. As escolinhas que estão abertas hoje (quarta-feira), só fizeram isso em consideração aos pais — explica.
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Nenhuma escola deve abrir nesta quinta-feira. Isso porque as professoras se organizam para uma assembleia, que ocorre às 19h da quinta na Câmara de Vereadores. É neste encontro que a categoria deve definir se volta ao trabalho.
— Tivemos 36 mil assinaturas de apoio ao nosso movimento, além de duas decisões favoráveis da Justiça. Portanto, a nossa greve é legal. Não vamos aceitar a redução salarial e a retirada de benefícios. Queremos valorização. A educação não é mercadoria — afirmou a professora Stefani Macagnan, que ocupou a tribuna.
A dúvida, agora, é se as professoras, que afirmam estarem em greve, têm representante oficial ou não. Em um documento encaminhado ao prefeito, além da secretária de Educação Marina Matiello e aos presidentes das entidades que administram as escolas de Educação de Infantil de Caxias, o presidente do Sindicato dos Empregados em Entidades, Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional (Senalba) solicitou a suspensão dos descontos salariais em função dos dias de paralisação. Conforme ele, a greve foi dada como encerrada, porém poderia retornar caso não houvesse o reembolso das horas e benefícios descontados.
O Pioneiro tentou contato com o presidente para esclarecer a posição do sindicato, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
ENTENDA O CASO
:: A prefeitura busca mudar a forma de contrato com as entidades que administram as escolas de Educação Infantil para se adequar à Lei Federal nº 13.019.
:: A legislação, de 2014, regula a parceria entre o poder público e as instituições privadas. Os convênios atuais não são previstos pela norma e não podem mais ser renovados.
:: Para regularizar a situação, o município busca estabelecer um contrato de gestão compartilhada com as entidades, aos moldes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte. As outras opções para a administração das escolas seriam um chamamento público ou a abertura de concurso público para contratar os profissionais necessários. Ambas opções demandam mais tempo. O concurso está nos planos futuros da prefeitura, mas o cargo de professor de Educação Infantil ainda tem que ser criado pelo município.
:: Quatro das entidades que hoje administram as 45 escolas estão no processo de qualificação para o novo modelo.
:: A Smed deve apresentar em dezembro o o termo de referência para as entidades, os parâmetros específicos dos contratos.
:: Durante o processo, todos os profissionais das escolas devem ser demitidos e recontratados para o próximo ano letivo. Os trâmites devem ocorrer durante o período de férias.
