Quase todas as escolas de Educação Infantil de Caxias do Sul conveniadas com a prefeitura do município estão fechadas nesta segunda-feira (27). Um levantamento feito com as entidades que administram as escolinhas mostra que pelo menos 42 das 45 instituições não funcionaram durante a manhã. Não foi possível contatar as entidades responsáveis pelas três escolas restantes.
As educadoras das escolas infantis estão em greve por tempo indeterminado contra a redução salarial anunciada para o próximo ano letivo e pela manutenção dos cargos atuais para 2018.
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Cerca de 475 educadoras trabalham nas 45 instituições, que atendem 4,3 mil crianças em Caxias. O Centro Cultural Jardelino Ramos informou ao Pioneiro que nenhuma das 25 escolas administradas pela entidade abriu nesta manhã.
Maristela Carneiro, coordenadora do Centro Filantrópico de Assistência Social Charles Leonard Simon Lundgren, que administra 10 escolinhas, afirma que todas estão fechadas, e não sabe quando retomarão as atividades. A Associação de Educação Integral Educaritá também diz que suas sete instituições não estão funcionando.
A prefeitura de Caxias segue solicitando a abertura normal das escolas. Conforme a secretária da Educação, Marina Matiello, o Executivo está pagando as entidades que administram as escolinhas em dia. Logo, não há motivo para interromper as atividades.
— Estamos atendendo todos os termos do convênio. Nos colocamos à disposição das entidades, caso haja dificuldades no funcionamento das escolas — declara.
A titular da pasta afirma que a prefeitura não tem condições de suprir todos os profissionais em greve, mas que, caso necessário, pode disponibilizar assessores pedagógicos para auxiliar no atendimento dos alunos. No entanto, as instituições não solicitaram ajuda até o momento.
Ao Pioneiro, as entidades afirmaram que vão esperar a manifestação do sindicato sobre a continuidade da greve para tomar alguma decisão sobre o funcionamento das escolas.
A manifestação das professoras desta segunda iniciou em frente à Secretaria da Educação. Os participantes solicitavam explicações da titular da pasta, mas não foram atendidas.
A secretaria Marina defende que o município não tem justificativa para pagar as educadoras acima do piso da categoria, uma vez que os convênios atuais, que não são previstos pela legislação federal, deixarão de existir com os novos contratos de gestão compartilhada.
— O novo contrato vai levar em conta a base salarial do sindicato, a mesma praticada pelas escolas de Educação Infantil privadas. Nós concordamos que as educadoras devem ser valorizadas. Havendo uma negociação de aumento para a categoria com o próprio sindicato, nós acompanharemos esse aumento — aponta.
Paralisação pode atrasar novos contratos
A prefeitura aposta que a mudança nos contratos com as entidades que administram as escolas de Educação Infantil ocorra durante as férias, para não prejudicar o início do próximo ano letivo.
Quatro entidades que já administram escolas enviaram a documentação para participar do edital que deve ser publicado na primeira quinzena de dezembro. O processo prevê a demissão de todos os profissionais das escolinhas (exceto merendeiras e higienizadoras, que tem contrato terceirizado com outra empresa) em dezembro, com recontratação durante janeiro.
A legislação trabalhista, porém, veda a rescisão de contratos de trabalhadores durante greves, conforme a Lei 7.783 de 1989. O aviso prévio para os funcionários das escolas está previsto para o dia 7 de dezembro, com rescisão no dia 29. A continuidade da greve pode encurtar um prazo já considerado apertado pelas entidades.
As cerca de 4,3 mil crianças de até cinco anos atendidas pelas escolas conveniadas com o município correspondem a aproximadamente 37% de todos os alunos de Educação Infantil da cidade. O restante dos matriculados está em escolas municipais de Ensino Fundamental que têm turmas de Educação Infantil e em escolinhas privadas com vagas compradas pela prefeitura.
