Elas sonhavam ser professoras, médicas e até atrizes. Eles, jogadores de futebol, engenheiros e empresários. Em comum, todos almejavam um futuro promissor. Porém, crianças e adolescentes veem a possibilidade de uma vida feliz ser interrompida precocemente diante da violência sexual, que provoca sofrimentos físicos e psicológicos difíceis de serem esquecidos.
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Em Caxias do Sul, essa triste realidade vem crescendo: de janeiro a abril deste ano, a Polícia Civil registrou um aumento de 50% nestes tipos de crimes. Foram 48 casos, contra 32 no mesmo período do ano passado. E o pior: em 90% dos casos, pais, padrastos e outros familiares, como avôs e tios, são responsáveis pelos abusos.
No próximo dia 1º de junho, às 14h, uma audiência pública na Câmara de Vereadores deverá discutir o tema, além de explorar uma lacuna ainda sem explicação. Mesmo com uma rede formada por autoridades policiais, Conselho Tutelar, Poder Judiciário e especialistas em saúde mental, reforçada campanhas preventivas, nada é capaz de reduzir o número de casos, que crescem ano após ano.
– Existe todo um trabalho voltado às escolas, às famílias, mas é muito difícil prevenir, justamente, por acontecer dentro de casa. É um crime silencioso e que só chega até nós quando já aconteceu – lamenta a conselheira tutelar Loci Prux.
No último ano, o Disque 100, serviço do governo federal que recebe denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes, registrou mais de 17 mil casos em todo o Brasil. Apesar de elevados, esses índices representam uma pequena parcela da realidade que chega ao conhecimento das autoridades. Isso porque não existem estatísticas fiéis da dimensão exata do problema. A projeção nacional é de que apenas 10% das vítimas de violência sexual denunciam o agressor.
– O contexto de proteger e de cuidar é quebrado por uma agressão traumática demais. Poucas crianças e adolescentes se sentem dispostos a delatar o abuso, pois se cria uma relação de medo – explica a psicóloga do Ambulatório Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítima de Maus-Tratos, Marla Andrea Danieli Bernardi.
Ao contrário do que pensa a maioria das pessoas, o abuso não se caracteriza apenas pela relação sexual completa. Qualquer ato com objetivo de satisfação sexual significa abusar, assim como expor a criança ao ato sexual ou a exibições com o propósito de estimulação ou gratificação. Desde 2014, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes são considerados crimes hediondos. A punição também se estende a agenciadores, donos de casas de prostituição e a todos que facilitam e se envolvem com as vítimas.
NÚMEROS
Em 2017
:: 48 ocorrências de estupro até o final de abril, sendo 49 vítimas (10 meninos e 39 meninas)
Em 2016
:: 106 ocorrências de estupro durante todo o ano, sendo 110 vítimas (24 meninos e 86 meninas)
Fonte: Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)
Tratamento psicológico e de saúde
Para proteger a criança e o adolescente vítima de abuso sexual e tentar amenizar seus traumas, o Ambulatório Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítima de Maus-Tratos (Apoiar) oferece atendimento psicológico e proteção quando se identifica uma suspeita de agressão. A vítima passa por uma avaliação, onde se tenta identificar o nível de sofrimento e os tratamentos possíveis.
– Em média, a criança passa por cinco sessões. Porém, por mais que se tente amenizar o trauma, ela jamais será curada 100%. Quando o agressor é membro da família, o tratamento se torna ainda mais complexo – avalia a psicóloga Marla Andrea Danieli Bernardi.
Além do Apoiar, que em 2015 recebeu 155 encaminhamentos de abuso sexual infantil, número que subiu para 165 no ano passado, o Hospital Geral também dispõe do Programa de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (Pravivis). O serviço oferece um coquetel de medicamentos que, se aplicado em até 72 horas depois do abuso sexual, previne uma gravidez indesejada e também doenças sexualmente transmissíveis. A instituição não informou dados sobre o serviço.
Prevenção para evitar trauma
Para a gerente-executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Denise Cesario, mesmo que existam atendimentos especializados no tratamento das vítimas de abuso, a prevenção é a única forma de evitar traumas.
– É difícil prevenir, sim, mas existe uma maneira de tentar diminuir os índices de violência sexual infantil. As famílias e escolas precisam de mais diálogo com as crianças e os adolescentes. É importante que as pessoas formem uma rede de proteção saudável, objetiva e que estejam atentas a qualquer tipo de violência – opina.
A promotora de Justiça Simone Martini ratifica a necessidade de prevenção:
– Também se faz necessário trabalhar com a sociedade, para ser protetiva, e com os pais e familiares das crianças, para que sejam mais protetivos com suas crianças, evitando expô-las a situações que potencialmente possam vir a se configurar em abuso ou violação dos direitos das crianças e adolescentes.
ONDE DENUNCIAR
:: Conselho Tutelar Sul
Endereço: Rua Os 18 do Forte, 998, bairro Centro.
Telefone: 3216.5500
:: Conselho Tutelar Norte
Endereço: Rua Visconde de Pelotas, 130, bairro Pio X.
Telefone: 3227-7150
:: Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)
Endereço: Rua Marquês do Herval, 1.178, bairro Centro.
Telefone: 3214.2014
:: Brigada Militar
Telefone: 190
:: Ministério Público
Endereço: Avenida Independência, 2.372, bairro Exposição.
Telefone: 3216.5300
:: Disque-denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual
Telefone: 100
