Descontentes com o novo parcelamento de salários do Poder Executivo, entidades que representam os servidores da área da segurança pública no Estado já definiram os detalhes da paralisação convocada para a próxima quinta-feira, em todo o Rio Grande do Sul – com exceção da Associação dos Delegados de Polícia do RS (Asdep), que fará uma assembleia nesta quarta-feira para decidir como será a sua participação no ato.
Os sindicatos programaram uma operação-padrão das 6h às 21h de quinta-feira que, dizem, poderá ser estendida por mais dias para pressionar o governo a quitar a folha antes do que foi anunciado. A previsão da Secretaria da Fazenda é de que isso ocorra apenas no dia 19.
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Em resposta à convocação feita pelos sindicatos, o Palácio Piratini orienta a população a "manter atividade normal" na quinta-feira.
Veja como cada sindicato de policiais civis e militares está planejando trabalhar na quinta-feira:
POLÍCIA CIVIL
O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS (Ugeirm-Sindicato) orientou a categoria a manter em atividade apenas 30% dos servidores nas delegacias do Estado. Conforme o presidente da entidade, Isaac Ortiz, a orientação é atender somente ocorrências graves no período.
A categoria planeja se concentrar em Porto Alegre, pela manhã, em frente ao Palácio da Polícia, e, à tarde, diante da Secretaria Estadual da Fazenda, do Tribunal de Justiça e do Palácio Piratini.
O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindipol-RS) também orientou a categoria a parar das 6h às 21h e a evitar a circulação de viaturas – a intenção dos sindicalistas é de que todos os veículos permaneçam nas garagens. Outras medidas do Sindipol incluem o não cumprimento de mandados de prisão e de buscas e apreensão, operações policiais, serviço cartorário, entrega de intimações, oitivas, remessa de inquéritos ao Judiciário e demais procedimentos de polícia judiciária.
O sindicato orientou que as Delegacias de Pronto Atendimento e os demais plantões só atendam aos flagrantes e casos de maior gravidade – homicídios, estupros, ocorrências envolvendo crianças, adolescentes e idosos e Lei Maria da Penha, além daquelas ocorrências em que os plantonistas julgarem imprescindível a intervenção imediata da Polícia Civil.
A Associação dos Delegados de Polícia do RS (Asdep) fará uma assembleia às 18h desta quarta-feira, na Capital, para definir que medidas adotará na paralisação. Segundo a presidente da Asdep, delegada Nadine Anflor, a categoria tende a aderir à iniciativa.
Em nota oficial divulgada na segunda-feira, a associação indicou a possibilidade de suspender operações policiais e retirar presos das dependências das delegacias no período. Se isso se confirmar, os presos serão entregues à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a quem caberá a realocação – não se sabe como isso será feito.
BRIGADA MILITAR
A intenção da Associação de Cabos e Soldados da BM, segundo o presidente da entidade, Leonel Lucas, é manter em atividade apenas o número necessário de PMs para atender a emergências. Por meio de nota, a Associação dos Oficiais da BM defendeu a adoção de 12 medidas durante a paralisação. As principais são:
- Dar folga aos PMs que já cumpriram a carga horária limite, se não houver horas extras disponíveis.
- Só determinar deslocamentos para fora das sedes se houver pagamento antecipado das diárias de viagem.
- Recomendar a desativação das estações de bombeiros que tiverem apenas de três militares em serviço por turno.
- Só empregar PMs no policiamento ostensivo se houver equipamento disponível e em situação adequada.
Justiça analisa pedido para que bancos não funcionem
O juiz Jorge Alberto Araújo, titular da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, decidiu aceitar nesta quarta-feira o pedido de liminar do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região Metropolitana (SindBancários) e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadores em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi-RS) para que os bancos do Estado não abram as portas na quinta-feira.
A ação foi ajuizada, de acordo com o SindBancários, para "garantir a integridade dos bancários de Porto Alegre em decorrência dos riscos e da vulnerabilidade da atividade bancária". Na decisão, o juiz determinou o fechamento das agências de sete instituições bancárias no Rio Grande do Sul, das 6h às 21h. Agências da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banrisul, Banco Safra, Banco HSBC, Itaú Unibanco e Banco Bradesco ficarão fechadas em todo o Estado. Em caso de descumprimento, o estabelecimento será multado em R$ 1 milhão.