Pintura amarela no meio-fio tem sido realizada sem autorização da prefeitura, em Caxias

Motoristas que transitam pelas ruas de Caxias do Sul, principalmente nas centrais, podem se confundir com as faixas amarelas pintadas junto aos meios-fios das calçadas. Muitas estão em locais onde não é vedado estacionar, já que não há sinalização vertical próxima indicando a proibição. Em alguns casos, a pintura é feita irregularmente por comerciantes para enganar os motoristas, inibir o estacionamento e garantir o espaço livre em frente ao estabelecimento.

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No final da Rua Pinheiro Machado, no bairro São Pelegrino, há um trecho que contemplaria o estacionamento de pelo menos dois carros. Até metade da quadra, que começa na Rua Dr. Bozzano e termina na Teixeira Mendes, não há placas proibindo parar ou estacionar. A sinalização vertical é encontrada mais à frente, com a indicação de horários para descarregamento de carga. Situação semelhante ocorre na Rua 20 de Setembro, próxima da Alfredo Chaves. Ali também não há placas informando a proibição, nem qualquer situação em que a parada de veículos seja vedada.

- Uma faixa amarela só pode existir com a devida autorização da prefeitura. Pintar o meio-fio da calçada sem aprovação, seja pelo motivo que for, é crime contra o patrimônio público. Quem pinta por conta própria está sujeito a notificação e autuação, caso exista flagrante ou prova concreta da ação. Se quem pintou for identificado, uma sindicância é aberta para que se crie um processo de cobrança com os gastos da repintura - explica Carlos Roberto Noll, diretor da Secretaria Municipal de Trânsito. Transportes e Mobilidade.

É possível denunciar a pintura irregular de meios-fios nas calçadas pelo Alô Caxias, no telefone 156, ou na própria secretaria de Trânsito, pelo telefone (54) 3290.3900. Se a pintura da calçada já for amarela e necessita de manutenção, a orientação é de que a secretaria seja procurada para solucionar o problema.

Infração só com placa
O diretor da secretaria de Trânsito esclarece que a faixa amarela pintada junto à guia da calçada indica a proibição de estacionar naquele local. Contudo, a proibição só vale se vier acompanhada de outro tipo de advertência, como uma placa.