Motoristas que transitam pelas ruas de Caxias do Sul, principalmente nas centrais, podem se confundir com as faixas amarelas pintadas junto aos meios-fios das calçadas. Muitas estão em locais onde não é vedado estacionar, já que não há sinalização vertical próxima indicando a proibição. Em alguns casos, a pintura é feita irregularmente por comerciantes para enganar os motoristas, inibir o estacionamento e garantir o espaço livre em frente ao estabelecimento.
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No final da Rua Pinheiro Machado, no bairro São Pelegrino, há um trecho que contemplaria o estacionamento de pelo menos dois carros. Até metade da quadra, que começa na Rua Dr. Bozzano e termina na Teixeira Mendes, não há placas proibindo parar ou estacionar. A sinalização vertical é encontrada mais à frente, com a indicação de horários para descarregamento de carga. Situação semelhante ocorre na Rua 20 de Setembro, próxima da Alfredo Chaves. Ali também não há placas informando a proibição, nem qualquer situação em que a parada de veículos seja vedada.
- Uma faixa amarela só pode existir com a devida autorização da prefeitura. Pintar o meio-fio da calçada sem aprovação, seja pelo motivo que for, é crime contra o patrimônio público. Quem pinta por conta própria está sujeito a notificação e autuação, caso exista flagrante ou prova concreta da ação. Se quem pintou for identificado, uma sindicância é aberta para que se crie um processo de cobrança com os gastos da repintura - explica Carlos Roberto Noll, diretor da Secretaria Municipal de Trânsito. Transportes e Mobilidade.
É possível denunciar a pintura irregular de meios-fios nas calçadas pelo Alô Caxias, no telefone 156, ou na própria secretaria de Trânsito, pelo telefone (54) 3290.3900. Se a pintura da calçada já for amarela e necessita de manutenção, a orientação é de que a secretaria seja procurada para solucionar o problema.
Infração só com placa
O diretor da secretaria de Trânsito esclarece que a faixa amarela pintada junto à guia da calçada indica a proibição de estacionar naquele local. Contudo, a proibição só vale se vier acompanhada de outro tipo de advertência, como uma placa.
