Perturbação de sossego soma mais de 1.300 denúncias na Brigada Militar de Caxias

Uma ligação para a Brigada Militar poderia ter evitado o homicídio de um rapaz de 35 anos neste final de semana, em Caxias do Sul. André Hoffman Padilha foi morto a tiros por causa do som alto de uma festa que ocorria na residência dele, na Rua Valdir Luíz Vicenzi, bairro Santa Fé, na madrugada de sábado. O autor do assassinato, segundo a ocorrência policial, é um vizinho de Padilha. Irritado, ele teria ido até a casa reclamar do barulho e até ameaçou chamar a polícia, mas, ao ser procurado por Padilha, desferiu tiros contra a vítima.

Som alto em casas particulares, na via pública ou postos de combustíveis somaram, de janeiro até novembro deste ano, 1.331 denúncias na Brigada Militar, uma média de 121 atendimentos por mês. No ano passado, o número foi bem maior: 2.397 denúncias de perturbação de sossego chegaram à BM, média de 199 por mês. Porém, menos de 10% das denúncias transformam-se em boletim de ocorrência (BO) ou termo circunstanciados (TC). Este ano, de todas elas, apenas 89 BOs ou TCs foram registrados. Em 2014, foram 170.

- As pessoas que fazem a denúncia não querem formalizar o registro. Geralmente, quem é denunciado percebe a aproximação da polícia e desliga o som. A BM acaba por advertir verbalmente, mas é o registro que faz com se tenha algum resultado - explica o subcomandante do 12 ª BPM, major Emerson Ubirajara.

Para fazer o boletim de ocorrência, é necessário uma parte interessada. Se há a presença de autor e vítima, um termo circunstanciado é lavrado, objetos podem ser apreendidos, inclusive carros com som automotivo, e o comparecimento do denunciado no Fórum é agendado na hora pelos PMs. Pela lei, perturbação de sossego pode resultar em prisão de quinze dias a três meses (geralmente transformada emserviço comunitário) ou multa.
 
A QUEM RECORRER:
- Brigada Militar - Fiscaliza denúncias de perturbação de sossego, enquadrando a prática nos termos da Lei de Contravenção Penal nº 3.688/1941 - Telefone: 190
- SEMMA - Realiza medição de ruídos quando constata alguma situação ou mediante denúncia protocolada por meio de processo administrativo na sua sede. A SEMMA é responsável por fiscalizar a poluição sonora proveniente de estabelecimentos privados (residências, empresas, bares) ou de equipamentos colocados indevidamente em passeios públicos. Telefone: (54) 3901 1445 / (54) 9929 4992
 
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