Uma ampla casa alugada pelo Estado em maio por R$ 3,7 mil mensais continua fechada para atendimento ao público. O imóvel no bairro Petrópolis será o novo endereço da 7ª Delegacia Penitenciária Regional, mas a ocupação definitiva só deve ocorrer em setembro.
A delegacia administra 10 unidades prisionais na Serra e atualmente funciona no prédio da Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (Pics), às margens da BR-116. A distância entre a Pics e o imóvel do Petrópolis é de cerca de 500 metros.
A transferência é vista como necessária. A estrutura junto ao presídio está defasada para os 12 funcionários e deveria ter sido desocupada há anos, segundo o delegado penitenciário Roniewerton Pacheco Fernandes.
Desde que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) autorizou o contrato com dispensa de licitação, o Estado pagou R$ 4.979,64 de aluguel referente à segunda quinzena de maio e todo o mês de junho. A locação de julho só deve ser paga no final de agosto.
A demora para ocupar o imóvel se deve à instalação de um sistema de informática, o que permitirá a execução dos serviços hoje mantidos na sede atual. A previsão é resolver esse detalhe técnico entre o final de agosto e início de setembro.
Além de concentrar o trabalho administrativo, a casa terá alojamento para o delegado titular e ocasionalmente para agentes. Um dos cômodos inclusive é ocupado por Roniewerton. Antes, ele precisava se deslocar diariamente para dormir no alojamento da Penitenciária Regional do Apanhador. A moradia também já serve como depósito de materiais.
Em contrapartida, com a mudança da delegacia para o bairro Petrópolis, sobrará espaço para a Susepe implantar uma UBS exclusiva para os detentos. Ainda não há prazo para a abertura do serviço.
- Onde estamos hoje (na Pics) há espaço para metade dos funcionários da delegacia. Não temos condições de atender ali, por isso optamos pela transferência. Então o presídio terá espaço para receber a unidade de saúde - diz o delegado.
Além da Pics, um segundo posto de saúde será aberto no Apanhador por meio do Programa Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. O atendimento médico dentro dos presídios evitará o transporte dos apenados para o Postão 24 Horas e o deslocamento de agentes.
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Adriano Duarte
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