Termina na próxima quarta-feira o prazo para os coletores de entulhos da construção civil buscarem licenciamento ambiental em Caxias do Sul. A partir de quinta-feira, a Secretaria Municipal do Ambiente (Semma) promete ir atrás das empresas irregulares, multar e pedir a apreensão de equipamentos.
O descontrole sobre os resíduos é considerado o maior problema ambiental de Caxias, ao lado da poluição industrial. Estima-se que mais da metade das 450 toneladas de resíduos retiradas diariamente dos canteiros de obras é largada em aterros clandestinos.
Em abril, a Semma notificou os donos das caçambas locadas para as construtoras e concedeu 90 dias todos apresentarem a documentação necessária para o licenciamento. Até sexta-feira apenas seis das onze empresas em operação na cidade protocolaram a papelada. O secretário Adivandro Rech e equipe avaliarão os pedidos em 60 dias. Irregulares ficarão impedidos de ofertar o aluguel das caçambas ou transportar entulhos.
- Vamos analisar rapidamente as solicitações já encaminhadas, mas quem não protocolou o pedido de licenciamento não poderá disponibilizar o serviço já a partir do dia 17. O município e o Ministério Público vão buscar meios para apreender esses equipamentos - garante Adivandro.
Confira dois vídeos com flagrantes de descarte de caliças:
>> Veja galeria de fotos sobre os aterros clandestinos
>> Confira o infográfico sobre os efeitos dos resíduos na natureza e nas comunidades
A partir do licenciamento das empresas, a Semma ampliará o controle por meio de um programa virtual. A ideia é monitorar o aluguel de caçambas, o transporte dos resíduos, a triagem e o destino final. O serviço será prestado por uma empresa terceirizada e deve custar entre R$ 15 mil e R$ 20 mil por mês. Até o momento, quatro projetos foram avaliados e uma quinta proposta será estudada.
Para se adequar à lei, a Central Sul diz ter gastado R$ 800 mil para alugar terreno, erguer tapumes, comprar caminhões e maquinário, entre outros. O empreendimento pertence a três coletores de entulhos e os sócios já protocolaram o pedido de legalização do espaço entre os bairros Bela Vista e São Victor Cohab.
Diariamente, a central encaminha três caminhões com restos da construção para uma empresa licenciada de Carlos Barbosa, onde é realizada a triagem, moagem e reciclagem. Restos de tijolos e terra são levados para um aterro em São Virgílio, também em processo de licenciamento. A madeira das obras é transportada para uma recicladora de Bento Gonçalves.