Prefeitura, Secretaria da Cultura e a Festa da Uva, entre outros envolvidos, já haviam sido alertados pelo Ministério do Trabalho (MTE) de que a montagem da arquibancada do desfile da edição deste ano da festa seria fiscalizada. A estrutura foi embargada por volta das 8h30min deste domingo por irregularidades na contratação dos trabalhadores e falta de itens de segurança.
- Desde a festa passada notamos que era problemática a situação envolvendo a estrutura, tanto que, na época, a desmontagem foi interditada. Quando o colega chegou pela manhã, vários trabalhadores entraram em um carro e fugiram - relata o gerente do MTE em Caxias, Vanius Corte.
Dos cerca de dois a três que permaneceram, nenhum tinha carteira assinada e os exames necessários para o trabalho. A obra também não oferecia equipamentos adequados de proteção individual e coletiva, como cintos de segurança para trabalho em altura.
- Os pés onde são fixadas aquela estrutura são de madeira e não há nenhum cálculo que comprove que eles aguentam - acrescenta o gerente.
Representantes da Vibe Locações, empresa responsável pela obra, devem comparecer no MTE por volta das 14h desta segunda-feira. Inicialmente, eles devem receber o documento de interdição, mas caso eles comprovem a realização dos exames nos funcionários e melhorias nas condições de segurança, a obra pode ser liberada.
- Até eles regularizarem a situação vai permanecer embargado. Se eles tiverem uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de um engenheiro dizendo que os calços suportam a estrutura, tudo bem. Mas até aquele momento eles não tinham - Exemplifica corte.
A estrutura começou a ser erguida na noite da última sexta-feira. De acordo com o proprietário da empresa, Jorge Jardel Gomes, o trabalho está quase finalizado e os cinco funcionários da obra estão em situação regular. A documentação deve ser apresentada aos fiscais do MTE.
- Temos todo o pessoal registrado para o trabalho em altura e equipamentos de alpinismo. Sempre cobro que usem. Se eu compro é para usar, não há porque economizar em equipamentos - defende.
Conforme Gomes, a empresa tem um engenheiro que atestou a segurança dos calços. Além disso, as pessoas abordadas pelo fiscal, segundo o proprietário, não seriam funcionários da empresa. Gomes também disse não saber se os trabalhadores foram embora quando a fiscalização chegou.
