A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) tem sido motivo de debate em muitos clubes. Há exemplos de todos os gostos que mostram que a parceria pode ser uma salvação ou um problema, se concretizada às pressas. Por isso mesmo, o Caxias convocou seus conselheiros para debater o tema no próximo dia 14.
E para explicar melhor do que se trata a SAF, o advogado Níkolas Bottós foi o convidado do programa Show dos Esportes, da Gaúcha Serra. Ex-diretor jurídico do Figueirense, como conselheiro ele foi voto contrário à implantação da SAF no clube e tem embasamento pra falar sobre o assunto.
— Hoje, para você criar uma SAF, com relação ao Caxias, tem que fazer uma análise do que preconiza o estatuto. Então, você faz primeiro uma reunião dentro do Conselho Deliberativo, expõe os princípios da criação de uma SAF e é feita uma aprovação. Após isso, são encaminhados os documentos na junta comercial, onde você faz a abertura de um novo CNPJ. Então, ele mantém o nome original e apenas inclui a SAF no final, ou no início, por exemplo, Sociedade Esportiva Recreativa Caxias SAF — explicou o advogado.
O tempo para a nova administração ser definida, segundo Níkolas, é relativo e dependeria do nível de discussão que vai ser feito dentro do clube.
Os principais modelos
Conforme o advogado, no Brasil existem basicamente tipos de Safs de acordo com a necessidade de cada clube.
— Os clubes que tinham uma proposta de compra, como foi o caso do Bahia, como foi o caso do próprio Vasco, que estava numa situação calamitosa, mas tinha uma proposta de compra, como o Botafogo. E os clubes que, de certa forma, foram um pouco obrigados a se tornar uma SAF. O Cruzeiro, que estava numa situação deplorável. O próprio Coritiba, que também tinha uma situação ruim. O Figueirense é um exemplo, virou SAF e foi um dos primeiros clubes e até hoje não teve, de fato, uma aquisição — destacou Bottós, que ainda lembrou:
— Eu colocaria aí uma terceira possibilidade. São os clubes que, de fato, criam uma SAF sem ter uma proposta de compra e sem ter uma necessidade por conta de dívidas, mas que buscam uma alternativa para facilitar a entrada de recursos e investimentos. O próprio Atlhetico-PR é um exemplo, inclusive deixando claro que não venderia a quantidade de cotas necessárias para que um terceiro tivesse controle do clube.
Cuidados e exemplos malsucedidos
Há muita preocupação, especialmente do torcedor, pelos reflexos que a SAF poderá trazer ao clube. Mudar escudo, as cores da camisa, administrar a estrutura ou não investir diretamente no futebol são alguns dos principais temores.
— Se alguém vem, compra o Caxias e decide que o Caxias não vai mais disputar títulos, não tem mais interesse em acesso, a torcida vai ficar decepcionada. Mas se ele estiver cumprindo com aquilo que foi estabelecido no contrato, o Caxias não vai poder reclamar — aponta o advogado, que completa:
— O clube vai ser do investidor, da pessoa que comprou. Existem algumas regras específicas na legislação. Tem as cláusulas de ouro, as Golden Shares, cotas de ouro, que são os 10% que a associação pode manter para si. E esses 10% são uma decisão, por exemplo, para mudar o clube de lugar, para mudar o estádio, a cor, o símbolo, para evitar, por exemplo, que alguém compre o Caxias e coloque as cores do rival.
Níkolas apontou ainda o principal cuidado que os dirigentes devem ter ao firmar um contrato.
— Acho que o principal ponto é cuidar com quem você está negociando. Nós já tivemos inúmeros históricos de parcerias comerciais entre clubes de futebol em empresas malsucedidas, inclusive no Rio Grande do Sul, Grêmio e ISL (International Sports Leisure). Recentemente teve o Vasco com a 777 e também uma situação no Gama, no Distrito Federal. O que o pessoal precisa entender é que, de um modo geral, a SAF é uma venda. Você não pode reclamar da má gestão desse clube porque ele comprou — enalteceu o advogado.
DICAS
A principal dica de Níkolas é que o clube interessado em fechar acordo com uma SAF contrate um bom advogado.
— É uma análise comercial e não passional. A primeira dica é contratar um bom advogado. Os clubes não podem, por mais frágeis que possam estar na questão financeira, se vender barato. E eu acho que a grande maioria está se vendendo barato, inclusive o próprio Figueirense. Por isso que o meu voto foi contrário, inclusive no final do ano passado, pela proposta que foi realizada. A pressão, os interesses pessoais e a vontade de surgir um salvador colocam isso à frente da racionalidade — afirmou.
Ainda de acordo com o advogado, um clube que estiver financeiramente saudável, talvez não precise de uma parceria.
— Para a associação que tiver a sua receita controlada, que ela não tem dívida ou tem pouca dívida, ou mesmo muita dívida, sendo bem sincero, porque hoje você já consegue ter os efeitos de uma SAF sem virar SAF, como a Recuperação Judicial, a Extrajudicial, não faz sentido você virar uma SAF. A associação ainda tem as suas imunidades tributárias, as suas isenções tributárias, e a SAF não.
O fato de um clube virar SAF não significa que os problemas serão resolvidos, por isso o advogado pede cautela e análise da situação de cada um.
— O clube quer se modernizar, se profissionalizar. Não adianta nada você simplesmente ir lá e dizer, "agora eu virei SAF, agora eu sou moderno". E a gestão continua igual. Foi o que aconteceu no Figueirense. Não mudou nada.
E pra finalizar, Níkolas afirma que o que vai mudar o futebol brasileiro é a boa gestão dos dirigentes.
— A grande salvação do futebol brasileiro vai ser gestão, começar a colocar gestor de clube de futebol corrupto na cadeia, responsabilizar gestor que é responsável com as contas do clube.
