Foi habilitado, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o projeto da empresa Porto Meridional Participações S.A. para a construção do porto em Arroio do Sal, no Litoral Norte. A informação foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira. Segundo o documento, a Antaq emitiu o parecer favorável para a construção e a operação do terminal de uso privado após a análise dos documentos apresentados pela empresa. O processo segue para a fase de viabilidade locacional – em que são avaliadas particularidades e características das áreas escolhidas para a instalação de um novo empreendimento.
De acordo com o senador Luís Carlos Heinze, que participa das articulações para tirar a obra do papel, o que falta é vencer as etapas de licenciamento ambiental junto ao Ibama. Recentemente, o instituto ambiental autorizou o início da etapa de coleta de fauna, na qual o material biológico da região onde o terminal será construído. Os dados obtidos são usados para elaborar o estudo e o relatório de impacto ambiental.
– Tudo o que o Ibama pediu até aqui estamos vencendo, tudo nos conformes. Vou programar uma reunião, ainda em outubro, entre os Ministérios Públicos do Estado e Federal e a empresa que faz o projeto para apresentarmos o estágio em que está o projeto, o que nós temos em mãos e o que ainda falta fazer – disse Heinze.
Uma das etapas que ainda deve ser resolvida é o projeto da rede de esgoto, que deve ser afetada pelo novo porto. De acordo com o senador, a prefeitura de Arroio do Sal está incluindo, no plano diretor da cidade, tudo o que diz respeito ao terminal, o que será apresentado ao MP na reunião prevista.
– O porto é fundamental para reduzir custos de produção. Espero que até metade do ano que vem já tenhamos resolvido as etapas com o Ibama e possamos ir atrás dos parceiros e investimentos para dar início à obra.
Segundo a proposta da empresa, o terminal privado terá capacidade de movimentar até 40 mil toneladas por ano, com um investimento que fica em torno dos R$ 6 bilhões para o empreendimento.
Acessos estão no projeto
Segundo o senador Heinze, o projeto de construção do porto e os pedidos de licenciamento ambiental incluem uma rodovia com cerca de 12 quilômetros que vai ligar o terminal à rodovia federal BR-101.
– Quem vai demandar o porto é a Serra, o vale do calçado, as regiões fumageira e Norte do RS, e a grande Porto Alegre. Todas já chegam na BR-101. Vai ser uma das obras mais importantes do RS, hoje temos um dos maiores custos logísticos por falta de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
