Estudado desde o início da semana, o decreto de situação de emergência na zona rural de Caxias do Sul em razão da estiagem foi publicado na tarde desta sexta-feira (7) em edição extra do Diário Oficial do Munícipio. O documento foi finalizado após um levantamento realizado desde terça-feira (4) para calcular as perdas junto às comunidades no interior de Caxias. Segundo a prefeitura, o prejuízo com a falta de chuva na agricultura chegou a R$ 131,2 milhões e pode aumentar caso o problema persista nas próximas semanas.
Com o decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades, de prestação de serviços e obras relacionadas à estiagem. Na próxima segunda-feira (10), segundo o secretário municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa), Rudimar Menegotto, o documento será cadastrado junto ao Governo do Estado e ao Ministério da Integração Nacional para homologação. Segundo ele, se reconhecido pelo governo federal, será possível que os agricultores de Caxias busquem a prorrogação dos empréstimos e que o município amplie o auxílio aos produtores rurais.
— Vamos nos encontrar novamente na segunda-feira para reunir todos os laudos, documentos e tudo que for necessário para que possamos ter a situação de emergência homologada pelos órgãos competententes assim que possível. Dessa forma, é possível atuar com medidas para amenizar os impactos junto ao agricultor — explica Menegotto.
De acordo com o documento, a estiagem causou perdas nas lavouras, na criação de gado de corte e leiteiro, além de inviabilizar o acesso à água pelos moradores. Reservatórios, lagoas e açudes apresentam níveis baixos e nem mesmo a chuva que caiu no final desta semana ajudou a amenizar as dificuldades. A situação de emergência, que tem vigência de 180 dias a contar desta sexta, foi elaborado a partir de dados apurados pelos subprefeitos, coordenadores dos distritos rurais, técnicos da Smapa e Emater, e entidades representativas dos agricultores.
Ainda conforme a prefeitura, as perdas impactam em quase 69 mil toneladas de diferentes culturas e também na produção leiteira. Os prejuízos mais significativos concentram-se em quatro atividades: na olericultura (verduras e legumes) com perdas calculadas em R$ 40,5 milhões; no milho, com R$ 29,2 milhões; na uva, com R$ 25,5 milhões; e também na produção da maçã, com R$ 21 milhões.
O valor restante, de R$ 15 milhões, está dividido em mais oito atividades. Comparado com produção anual, a maior perda é no milho, com 50%. Nas demais, os índices variam de 15% a 30%. O relatório ainda expõe que 50 propriedades têm problemas para a dessedentação de cerca de mil animais.
— A gente ficou apavorado com esse levantamento e o mais preocupante é que é um número que pode aumentar se não chover significativamente nos próximos dias. É menos dinheiro para o agricultor e para a economia da cidade, ou seja, todo mundo sofre. Infelizmente, a chuva que caiu nos últimos dias não acumulou e por isso não ajudou a amenizar os estragos — avalia o secretário.
O decreto institui ainda uma comissão de acompanhamento das perdas e danos, formada por representantes dos produtores dos setores da agropecuária, dos serviços de assistência privada, das cooperativas, da Secretaria Municipal da Agricultura, Emater, Inspetoria Veterinária, Defesa Civil e Samae.
Antônio Prado e Cotiporã também decretam situação de emergência
Além de Caxias do Sul, os municípios de Antônio Prado e Cotiporã, na Serra, também decretaram situação de emergência em razão da estiagem nesta sexta (7). Os três municípios devem protocolar o documento junto ao governo do Estado nos próximos dias e, por isso, ainda não aparecem na lista de municípios gaúchos que solicitam ajuda em razão da falta de chuvas.
Ao longo da semana, as cidades de Montauri, Santa Tereza, Gramado e São Francisco de Paula já haviam oficializado o documento. Em ambos os municípios, adeclaração de emergência, após o reconhecimento do Estado e da União, permite ações e aplicação de recursos com maior intensidade no combate à estiagem, além de favorecer o acesso a benefícios socioeconômicos e jurídicos aos atingidos diretamente pela situação.
