Com técnicos da Emater em período de quarentena, os agricultores poderão acionar o seguro custeado pela União, no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), sem que seja necessária uma perícia na lavoura. Essa possibilidade surgiu com uma resolução publicada nesta quinta-feira (2) pelo Banco Central, que administra o seguro agrícola. Com isso, o agricultor que fizer a comunicação de perdas ao banco não precisará aguardar a presença de um técnico na propriedade para colher a safra, o que poderia causar mais prejuízos.
A gerente regional da Emater Serra, Sandra Dalmina, explica que a medida é para evitar o contato pessoal, preservando a saúde tanto dos técnicos, que estão em quarentena, quanto dos produtores rurais, que estão isolados nas áreas onde vivem e trabalham, e correriam o risco de ser contaminados pelo coronavírus.
Conforme Sandra, essa decisão atende a uma demanda que partiu do Rio Grande do Sul, onde a grande maioria dos acionamentos do seguro é por conta da estiagem. Foi um movimento que envolveu a Emater, a Secretaria Estadual da Agricultura, deputados estaduais e federais, além de entidades representativas, como a Fetag.
Na região da Emater/Serra, que abrange 49 municípios, incluindo a região da Uva e Vinho, Hortênsias e Campos de Cima da Serra, foram 1.725 comunicações de perda desde novembro até a quinta-feira (2). Embora nem todas sejam por conta da estiagem, a maioria é por esse motivo.
Ao promover a flexibilização, a resolução do Banco Central também estabelece uma série de critérios para o cálculo dos prejuízos nos casos em que não houver possibilidade de deslocamento do técnico por força de decretos em âmbito municipal, estadual ou nacional que prevejam restrições. Uma das ferramentas são imagens de satélite ou outras ferramentas de sensoriamento remoto, para verificar se de fato o evento informado ocorreu no município ou região onde a propriedade fica.
Sandra explica que serão usadas médias para o cálculo dos prejuízos, com base em perícias feitas na mesma área ou município do evento, para o cultivo em questão, antes do período de isolamento social:
— Como já tínhamos feito algumas perícias, fizemos uma proposição. Pegaríamos, por exemplo , Guaporé. Digamos que eu faria 200 perícias lá e 70 já foram feitas. Eu pego a média das perícias e aquilo é a média do município. Aí não precisa ir a campo. Essa era a proposição.
Sandra ainda explica que o agricultor que não considerar essa medida adequada, por avaliar que vai ter alguma perda no seguro, terá de aguardar a disponibilidade do perito antes de iniciar a colheita, o que poderá demorar pelo fato de a quarentena estar em vigor.
Para solicitar o seguro dentro desses parâmetros estabelecidos pelo Banco Central, sem necessidade de perícia na lavoura, o agricultor poderá fazer a comunicação de perdas ao banco, por telefone ou mensagem por aplicativo, sem necessidade de se deslocar até a agência bancária. O produtor será informado a respeito das médias que serão usadas para basear o cálculo de perdas, e poderá avaliar a melhor forma de proceder.
