O passivo atuarial na previdência municipal foi abordado pelo presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul na reunião-almoço desta segunda-feira (3). Ivanir Gasparin demonstrou preocupação com o montante, apresentado pela prefeitura em audiência pública na semana passada.
— Os números lá apresentados já há muito nos preocupam. Foi revelado, por exemplo, que nas próximas duas décadas, o município apresentará um passivo atuarial de R$ 4,6 bilhões. Ora, se é dito que a indenização do caso Magnabosco inviabilizará o município para os próximos 20 anos, que dizer então desse passivo atuarial da previdência municipal? — questionou.
Para Gasparin, ou se aumenta a receita ou se diminuem as despesas. Ele se colocou à disposição da administração municipal para debater o assunto e buscar alternativas para o problema.
— Em termos de previdência, infelizmente, o que se vê é um total descolamento entre os ganhos do setor público e os da iniciativa privada. A conta não fecha e só tende a piorar se o atual Executivo e os próximos não elegerem este tema como prioridade de suas administrações — acrescentou.
Na audiência, a secretária de Gestão e Finanças, Magda Regina Wormann, expôs a despesa com pessoal do período, cujo índice fechou em 44,15%, diante de um limite máximo de 54%. Até abril de 2019, o custo suplementar atingiu 28,04%, sendo que estava em 18,04%, em 2018. Para manter o equilíbrio do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM), seriam repassados R$ 40 milhões à autarquia.
O descontentamento da classe empresarial com o Executivo, manifestado por Gasparin na audiência pública, não foi citado por ele na reunião-almoço desta segunda-feira. Na ocasião, ele fez críticas ao Executivo, reclamando, por exemplo, da falta de diálogo e da demora na liberação de alvarás. Disse que os empresários estavam "apavorados" com a prefeitura.