CORREÇÃO: das 10h26min às 14h35min este site informou, equivocadamente, que o projeto que rebaixa os conselhos em Bento Gonçalves de deliberativos para consultivos havia sido aprovado pela Câmara de Vereadores e estava no gabinete do prefeito para sanção. Na verdade, o projeto voltou às mãos do vereador Neri Mazzochin, autor do texto, para adequações. Depois, deve passar por três comissões da câmara. Se aprovado, deve seguir para votação à plenário e só então deve seguir para sanção do prefeito. O texto foi corrigido.
Tinha tudo para ser uma noite protocolar, em que os discursos oficiais dariam conta de apenas abrir os trabalhos para a terceira edição do Congresso Estadual de Cultura, na noite de quarta-feira, em Bento Gonçalves. Os mais céticos e pragmáticos, na semana que antecipava o evento, minimizavam a importância do evento com discursos de que seria só mais um tempo para discursos em vão.
Esse clima tem sintonia com a nova ordem brasileira. Primeiro, porque tem desaguado do Planalto Central ações ideológicas de desmerecimento e desapreço pela arte e cultura no país. Segundo, por decorrência dessa postura, a opinião pública tem pressionado seus governos municipais e estatuais a cortar investimento nessas áreas.
Na contramão desse discurso, aparece, logo na abertura do evento, o secretário municipal de Cultura de Bento Gonçalves, Evandro Soares, muito cirúrgico, dizendo:
— Cultura não se faz para a classe artística e cultural, mas para todo o povo, porque trata de melhora da qualidade de vida das pessoas de uma cidade, estado ou país. O povo tem de ser o maior beneficiado das políticas públicas — defende.
Seria só palavra ao vento, não fosse a prestação de contas dos últimos quatro anos, em que Soares revelou que Bento abriu quatro novos espaços para as pessoas conversarem com a cultura, em um diálogo daqui para a eternidade. São estes os espaços: Rua Coberta, Casa do Artesão, Praça CEU, e Museu do Imigrante.
Ok, e poderia parar por aí, que a nota de Bento já estaria acima da média no Brasil. Mas, para fechar com chave de ouro, o prefeito municipal, Guilherme Pasin assina, diante da plateia, e tendo como testemunha a secretaria estadual de Cultura, Beatriz Araujo, um repasse de R$ 765 mil para o edital de 2019 do Fundo Municipal de Cultura. O valor é cinco vezes maior do que Caxias repassa aos produtores culturais.
Conselhos devem ser deliberativos
A polêmica da semana em Bento Gonçalves se deu por conta de um projeto de autoria do vereador Neri Mazzochin (PP) que rebaixa alguns conselhos municipais que deixariam de ser deliberativos para se tornarem apenas consultivos. Após a polêmica, o projeto voltou à mesa do parlamentar para sofrer adequações. Segundo a assessoria de Mazzochin, depois o texto deve passar por três comissões permanentes da Câmara Municipal e, se aprovado, deve seguir para votação em plenário. Só depois deste processo o projeto de lei deve ser encaminhado ao gabinete do prefeito.
No entanto, na tribuna do congresso, o prefeito Guilherme Pasin já tratou de ratificar sua posição:
— Conselho deve ser deliberativo, como aqui em Bento — disse o prefeito, sendo aplaudido pela plateia de produtores culturais e artistas do estado.
E prosseguiu:
— Muito obrigado aos conselheiros de Bento vocês tornam a tarefa de governar muito mais facilitada, porque dividimos a responsabilidade — defende o prefeito.
Diálogo em momento de intransigência
Marco Aurelio Alves, presidente do Conselho Estadual de Cultura, órgão que tem estendido pontes entre as diferentes partes da cadeia produtiva do setor, no Estado, abriu seu discurso defendendo que ações da cultura promovem crescimento turístico e econômico. O exemplo que deu foi do Festival de Cinema de Gramado, que será case de uma das mesas de discussão do congresso.
— Quarenta e seis anos atrás, nasceu o festival de cinema, que estimulou outros eventos na região e gerou crescimento econômico e turístico. A cultura faz a sua parte — avalia.
Essa intransigência a que se refere Marco Aurélio, é de governos que não estão abertos ao diálogo, às proposições, ou sequer para participarem de um debate importante como este. Por isso, uma das ações do Conselho Estadual, iniciado ainda em 2018, após o 2º Congresso, realizado também em Bento, foi o de circular pelo interior do Estado para conhecer as necessidades de cada cidade.
— Há urgências não contempladas porque o governo sequer sabe que existem essas demandas — argumenta Marco Aurélio, confirmando a necessidade de diálogo para não apenas estreitar distâncias, mas exterminar intransigências.
Mais ações e menos desculpas
O que um gestor público faz quando não tem dinheiro para atender a demandas simples como a compra de passagens aéreas para profissionais da Fundacine estreitarem laços com outro artistas do Brasil? A grande maioria diz apenas que não tem recurso, e manda o pessoal para casa. Mas Beatriz Araujo, secretária estadual da Cultura, resolveu sair do gabinete, bater na porta de uma empresa privada e “vender” o projeto. Mas por que?
— Eu acreditava que era importante, então, ofereci o projeto para um empresário que conheço. Não pôde ler na hora, e quando eu estava chegando em Bento, para o congresso, recebo uma mensagem de que ele apoiaria a Fundacine — revela Beatriz Araujo.
É a união da credibilidade de entidades sérias, como a Fundacine, aliada à insatisfação de uma líder de governo, que não se conformou em ver produtores culturais ilhados e sem perspectiva.
