Uma pesquisa inédita divulgada neste ano pela Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública (ABCIP) apontou que o Brasil se encontra diante de uma forte expansão das Parcerias Público-Privadas (PPP) para a modernização dos parques de iluminação pública. Até junho de 2022, data em que a pesquisa foi divulgada, o país contava com 70 contratos de PPP assinados, investimentos já contratados de mais de R$22 bilhões e mais de 400 projetos em andamento no país.
Diretamente ligada à segurança, a iluminação pública permite realçar e valorizar parques, praças, monumentos, prédios e paisagens, embelezando as áreas urbanas e melhorando as áreas de lazer. Outra importante função é orientar percursos em períodos noturnos.
A partir do próximo ano, quem circular por Caxias do Sul poderá desfrutar ainda mais da cidade pela noite. Isso será possível por meio de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) estruturado pela Prefeitura Municipal para a melhoria da iluminação pública na cidade.
De acordo com a prefeitura, atualmente, o município possui cerca de 90% de lâmpadas de sódio ou mercúrio, que serão substituídas pelas de LED, as quais economizam mais energia e intensidade de luz. Esse projeto vai alterar milhares de pontos, bem como expandir sua rede de iluminação.
A previsão é que sejam investidos mais de R$120 milhões ao longo de 24 anos de concessão, gerando, aproximadamente, 200 empregos. Toda a gestão e a fiscalização das melhorias ficam a cargo do Executivo, em especial com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Segundo informa o secretário municipal de Parcerias Estratégicas e Gestão de Recursos, Maurício Batista da Silva, a concessionária terá que apresentar indicadores de desempenho e metas de atendimentos. Os prazos dos serviços serão estipulados de acordo com a complexidade e a importância em cada região da cidade, podendo ter suas resoluções de 6 a 12 horas, por exemplo.
Com a publicação do edital e o leilão na bolsa de valores, a previsão é que até maio de 2023 ocorra a assinatura com a empresa vencedora (com possibilidade de ser um consórcio). As primeiras obras terão realização programada a partir do segundo semestre do próximo ano.
– Se tudo ocorrer dentro do cronograma, queremos no primeiro trimestre de 2025 estar com toda a cidade iluminada – projeta o secretário.
Confira cinco benefícios desta PPP para Caxias do Sul:
1) Vida noturna
O município terá um grande ganho em eficiência operacional e modernização. O projeto vai trazer uma mudança “na cara da cidade”, com a valorização de espaços públicos, o que deve permitir uma maior circulação de veículos e pedestres. De acordo com o secretário municipal, é uma solução para que a população possa se reconectar com espaços pela noite, proporcionando uma alteração na cultura local dos moradores de Caxias do Sul. Ainda existe a possibilidade de alterações de cores em campanhas de causas sociais, como o Outubro Rosa e o Setembro Amarelo, por exemplo, para gerar intervenções e interações com a população.
2) Comunidade mais participativa
Atualmente, os moradores da cidade quando necessitam de reparos na iluminação realizam seus pedidos pelo serviço Alô Caxias (156) ou através de contatos com os vereadores para auxiliar na agenda do município. Como a PPP, a concessionária vai estabelecer canais de comunicação por aplicativo, site e redes sociais, todos integrados ao sistema da Prefeitura. Conforme o secretário municipal, a comunidade terá várias possibilidades de fazer pedidos e abrir chamadas.
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3) Sistema de telegestão
Cerca de 15 mil pontos de iluminação serão monitorados por telegestão. Ou seja, de forma automática, o sistema vai localizar pontos que estejam com lâmpadas apagadas e, assim, promover as substituições. Nas demais localidades de Caxias do Sul, a concessionária responsável vai desempenhar o trabalho preventivo e preditivo, sendo que, nesses casos, a comunidade pode indicar os pontos necessários para a manutenção.
4) Segurança
Essa melhoria na iluminação pública está atrelada a um outro projeto da Prefeitura Municipal, que é o de videomonitoramento. Esse sistema será uma ferramenta para que as forças de segurança, como a Brigada Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal possam atuar de forma preventiva ou dar respostas mais rápidas às ocorrências solicitadas, conforme aponta o secretário.
5) Turismo do município
Serão cerca de 500 espaços que receberão as novas iluminações. A ação permitirá uma nova forma de admirar prédios históricos, como o Museu Municipal, o Centro de Cultura Ordovás, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores. Atualmente, muitas destas edificações estão ocultas dentro da paisagem urbana e poderão ser identificadas facilmente e serem um estímulo ao turismo. A concessionária ainda instalará luminárias específicas em rotas turísticas, sem onerar o contrato ou ter aditivos contratuais. Para isso, nesse acordo de PPP haverá um banco de crédito que, anualmente, permite ao município solicitar, de forma limitada, novos pontos de iluminação.
