A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou semana passada, por unanimidade dos vereadores presentes, o repasse das perdas inflacionárias medidas pelo IPCA aos servidores municipais, aposentadorias e pensões, contido em projetos do Executivo e da Mesa da Câmara. Na prática, é o retorno temporário da “velha” trimestralidade, que vigorou até a pandemia. A revisão será paga nas folhas de abril e julho. O Sindiserv (Sindicato dos Servidores Municipais) está em campanha salarial e reivindica mais 5% de reposição a título de perdas.
– Isso é reflexo da luta de todos os servidores. Temos de continuar lutando para as demais pautas da campanha salarial – disse a presidente do Sindiserv, Silvana Piroli.
Anual ou trimestral
A exposição de motivos do projeto do Executivo reconhece que “o direito à recomposição das perdas inflacionárias está assegurado pela Constituição de 1988, o que torna essencial sua implementação como obrigação legal e moral para os servidores públicos (...) sendo justo e necessário que suas remunerações sejam ajustadas para preservar seu poder aquisitivo.” A lembrar que a diferença entre o raciocínio da categoria e o do governo tem sido o período de revisão. Desde a pandemia, a revisão tem sido anual, em janeiro, enquanto a categoria cobra o retorno permanente da trimestralidade.
