O projeto apresentado na terça-feira (12) pela prefeitura de Caxias do Sul aos integrantes da Comissão Especial de Acompanhamento do Projeto de Uso e Ocupação do Complexo Cultural e Turístico da Maesa, de concessão do Mercado Público, tem diversos méritos. Um deles é a capacidade de a administração municipal se aproximar do entendimento de entidades representativas da comunidade, também a partir de subsídios recolhidos do processo de consulta pública, que incluiu audiências públicas. Quer dizer, a comunidade foi ouvida, e isso tem centralidade na relação dos moradores com o complexo histórico.
Outro mérito, extremamente importante, e que já era cobrado por vereadores, é oferecer horizonte de tempo para o funcionamento do Mercado Público e as etapas a serem percorridas até lá. Passa-se a ter uma visualização da etapa inicial do plano de ocupação e de gestão do uso, por meio de um formato de concessão. Nesse ponto, com uma concessão comum para o mercado e espaços adjacentes, a prefeitura dissipa um tópico de difícil assimilação pela comunidade: no projeto original, de concessão patrocinada para todo o complexo, a prefeitura fazia um aporte inicial para ajudar na restauração e outro aporte mensal de até R$ 161 mil ao parceiro, durante 30 anos. Quer dizer, saíam recursos dos cofres públicos. Na concessão comum apresentada agora, os recursos ingressam no caixa do município. O projeto também afasta outro ponto que soava antipático: veda “atividades características de shopping” para a concessão do Mercado.
Porém, o mérito mais objetivo e que imprime materialidade à ocupação da Maesa é que o fatiamento que era defendido por entidades como UAB e Associação Amigos da Maesa, assumido agora pela prefeitura, começando pelo Mercado Público, define um horizonte relativamente curto para a comunidade se aproximar, aproveitar e se apropriar de espaço significativo e relevante do complexo, cerca de 13 mil metros quadrados. O projeto de agora abre parte essencial da Maesa à comunidade, atrai a comunidade para a Maesa, e esse é ponto é central. Vai fazer a Maesa pulsar em espaço relativamente curto de tempo.
O pacote todo apresentado ontem pelo secretário de Parcerias, Matheus Neres da Rocha, é bastante aceitável.
Prefeito terá o que dizer
O novo encaminhamento para o projeto de uso e gestão da Maesa, apresentado pela prefeitura, abreviando o horizonte para a ocupação do espaço, vai ao encontro de uma necessidade do prefeito Adiló Didomenico. Estendendo-se demais uma indefinição, o prefeito teria pouco a mostrar sobre a Maesa em ano eleitoral. Agora passa a haver horizonte, detalhamento de etapas para ocupação e até mesmo avanço do processo. Essa percepção política certamente também esteve presente na revisão de rumo do projeto pela prefeitura.
Visita a Niterói ajudou
A prefeitura deslocou os secretários Matheus Neres da Rocha, de Parcerias Estratégicas, e Flávio Cassina, de Governo, até a Câmara na manhã de terça-feira para detalhar, por cerca de uma hora (foto) os próximos passos da Maesa ao presidente da Frente Parlamentar A Maesa é Nossa, Rafael Bueno (PDT). O projeto só seria apresentado à tarde:
– Vieram esmiuçar os próximos passos. Achei legal, uma forma de valorizar a frente parlamentar. O secretário Matheus deixou muito claro que o projeto teve seu rumo mudado em virtude da visita a Niterói (ao Mercado Público, que teve a frente parlamentar na organização). Fico feliz que valeu nossa agenda em Niterói – disse Bueno.
