A 13ª Conferência Municipal de Saúde, encerrada sábado, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, aprovou propostas locais para elaboração do Plano Plurianual de Saúde e dos Planos Estadual e Nacional de Saúde. O encontro era aberto ao público, preparatório para a 9ª Conferência Estadual de Saúde e 17ª Conferência Nacional.
Foram eleitos 32 delegados para participação nas conferências estadual e nacional para levar os pleitos contidos nas propostas aprovadas. Entre eles, o fim das terceirizações nos serviços públicos de saúde. Confira no quadro abaixo algumas das propostas.
Algumas das propostas aprovadas
Ao todo, foram acolhidas 12 proposições na Conferência Municipal da Saúde, em quatro eixos. Confira algumas delas:
* Fim das terceirizações nos serviços públicos.
* Revogação do Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95).
* Retorno do programa Mais Médicos.
* Municipalização das UPAs, com inclusão de especialidades médicas.
* Criação de consórcio intermunicipal para implementação de fundo para recursos de alta complexidade nos municípios de referência (como Caxias).
* Implantar a Política Nacional de Cuidados Paliativos.