Existe um acúmulo de discussão e debate desde que a Maesa foi transferida para o município, em 2014, que está materializado no Plano de Uso e Gestão. Houve comissões anteriores que discutiram o assunto e definiram uma ênfase cultural e turística para ocupação do espaço, ancorada no Mercado Público, com a transferência de secretarias municipais. O espaço é muito grande, 53 mil metros quadrados. Comporta tudo isso e mais um pouco.
O atual governo, a quem está entregue no momento a condução do processo de ocupação da Maesa, desenvolveu estudos para propor um modelo de negócio, atento à sustentabilidade econômica para todo o complexo cultural e turístico, ponto que ninguém discute: precisa haver essa sustentabilidade. E então, além do olhar à ocupação proposta no início, com ênfase cultural e turística, o governo acrescentou o eixo comercial e agora está detalhando seu projeto de ocupação.
Quem esteve envolvido na discussão original que resultou no Plano de Uso e Gestão, entregue em 2015 ao governo do Estado, olha para a proposta do governo atual e não reconhece nela os eixos do plano inicial. Falam em “desvio de finalidade”. Esse é o desafio que está posto para a discussão, aproximar-se de um ponto de equilíbrio entre a ênfase definida para as áreas cultural e turística e a exigência da sustentabilidade econômico-financeira, que não prescinde de um eixo comercial.
Os defensores da proposta original acreditam que a implementação do projeto teria custo “praticamente zero”, como escreveu o ex-vice-prefeito Elói Frizzo (PSB) em uma rede social, a partir da economia obtida com os aluguéis de secretarias que se transferirem para a Maesa, pagamento dos eventuais concessionários, como no caso das bancas do Mercado Público, captação de recursos via emendas parlamentares e outras formas ou até mesmo modalidades de parcerias privadas, e ainda leis de captação para a área cultural.
Esse é o debate. A preocupação inicial é que essa discussão seja viável e possível. E que se consiga preservar a ideia original combinada com formas viáveis de sustentabilidade econômica que não descaracterizem o Plano de Uso e Gestão.
"Desvio de finalidade"centraliza o debate
Durante a reunião sobre a ocupação da Maesa na UAB, na quinta-feira (23/2), foi mencionada a possibilidade de acionar-se o Ministério Público diante do que tem se chamado de “desvio de finalidade” da proposta da prefeitura em relação à proposta original.
Também o texto que serviu de referência para aquela reunião deve ser aprimorado com as discussões do encontro para sua forma final ser entregue ao prefeito Adiló Didomenico, provavelmente no dia 28, quando a prefeitura lançará a consulta pública sobre a Maesa. É bom lembrar que o debate direto entre os caminhos propostos ainda nem começou.
