A discussão em torno da instalação de uma Rádio Câmara, surgida semana passada, depois de a nova presidente do Legislativo caxiense, Denise Pessôa(PT), ter manifestado intenção, em seu discurso de posse, de colocar no ar a emissora, deu-se, como é habitual, pelo viés do custo bancado pelo dinheiro público. É inevitável: será uma emissora pública. Essa é uma tendência recorrente, que foi martelada à exaustão especialmente no governo do prefeito cassado Daniel Guerra: recursos destinados concentradamente para saúde, segurança e educação.
Na hora desse debate em torno de destinação de verbas, lembra-se apenas dessas áreas essenciais e prioritárias, mas não as únicas. Há, logicamente, uma série de outras necessidades e destinações necessárias, a conviver equilibradamente dentro do roteiro de prioridades. É típico das sociedades modernas um pouco mais de, digamos, complexidade no trato dos recursos públicos. A democracia é uma dessas necessidades, a transparência das informações e dos debates públicos. E a estrutura para a democracia não sai de graça.
Esse debate precisa ser tratado com maturidade, e não simplificadamente. Pode-se discutir o valor colocado como referência, em torno de R$ 500 mil para implantação da emissora, com montagem do estúdio e aquisição de antena, que pode ser reduzido – ou não. Mas uma emissora FM aberta (prefixo 103,5) torna mais acessível o debate legislativo e dos assuntos da cidade, aproximando-os da população. Um ganho em transparência, portanto. A lembrar que hoje a transmissão de sessões e reuniões da Câmara se dá via tevê fechada e pela internet. A considerar que o investimento é feito na instalação. Depois, há custos fixos com energia, aluguel da antena e equipe, que Denise projetou em um servidor para colocar a rádio em operação, mas vale discutir a relação com a assessoria de Comunicação da Casa, que obviamente terá de haver, pois já existe e está estruturada.
Canal é compartilhado
O canal é compartilhado com a Rede Legislativa de Rádio e TV Digital da Câmara dos Deputados, que exige a transmissão de sessões da Câmara, aproximando também o debate legislativo em âmbito nacional, e a apresentação de dois programas de jornalismo na grade. No site da Câmara Federal, o link para a Rede Legislativa informa que, com o compartilhamento de canais, “incentiva assembleias estaduais e câmaras municipais de todo o Brasil a montarem suas próprias emissoras, dividindo custos e responsabilidades”.
Atualmente, há 15 canais legislativos de rádio com sinal aberto e gratuito no país.
Instalação deve ser no segundo semestre
Denise Pessôa assinou quinta-feira (6/1) ofício à Rede Legislativa de Rádio e TV Digital solicitando autorização para a instalação. O Ministério das Comunicações é notificado pela Rede e, depois de a pasta emitir sinal verde, a Câmara tem 180 dias para colocar a emissora em operação. Isto é, deve ser para o segundo semestre, se tanto.
