No embalo do projeto enviado pela prefeitura para reposição da inflação de 2021 para os servidores municipais e proventos de aposentadorias e pensões, a ser pago no vencimento de janeiro, a Mesa da Câmara está patrocinando outros quatro projetos de aumentos salariais idênticos: para servidores, aposentados e pensionistas da Câmara; para os próprios vereadores; para o primeiro escalão, aqui compreendidos: secretários municipais, procurador-geral, chefe de Gabinete do prefeito, diretores da Fundação de Assistência Social (FAS), do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam) e do Samae; prefeito e vice-prefeito.
O índice aplicável em todos os casos é o IPCA, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo. O percentual exato só se saberá em janeiro. O IPCA acumulado dos últimos 12 meses está em 10,67%.
Os vereadores estão há mais de cinco anos sem reposição da inflação. O último reajuste foi em março de 2016, de 11,04%. Na oportunidade, o prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) silenciou sobre o aumento dos vereadores, isto é, não vetou nem sancionou. O então presidente Edi Carlos Pereira de Souza (PSB) promulgou a revisão salarial. Na mesma ocasião, Alceu vetou o aumento para prefeito, vice e secretários, e a Câmara acatou o veto.
Os vereadores estão há cinco anos sem reajuste. Uma revisão, levando-se em conta esse tempo, é até plausível. O que é bastante ruim é a forma como se praticam todos esses aumentos salariais: sem debate com a sociedade, na surdina. Os quatro projetos, mais o dos servidores – esse sim, debatido – entraram na pauta de duas sessões extraordinárias marcadas para hoje. Passam em primeira e segunda discussão e já serão votados hoje mesmo.