A prefeitura de Flores da Cunha está ampliando seu programa de subsídios para atrair novas empresas. É o Programa Estimulador de Emprego e Renda. O município pretende melhorar os incentivos para os empreendimentos industriais, comerciais ou de prestação de serviços novos e para os já instalados que venham a ser ampliados.
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A nova regulamentação estabelece um cálculo com relação ao retorno de ICMS e geração de novos empregos, que justifique o esforço do município em oferecer incentivo com aporte de recursos do orçamento público. A liberação dos recursos vai seguir critérios como retorno do ICMS; número de empregos; menor tempo de instalação ou ampliação do empreendimento. Entre os benefícios que podem ser gerados estão o subsídio de até 100% das horas de serviços de máquinas e de brita (liberação conforme a área de atuação da empresa ou indústria); subsídio de até 50% do custo dos materiais para pavimentação de acessos, pátios e entornos de empreendimentos; subsídio em até 75% do custo dos materiais para execução dos projetos de drenagem.
O valor máximo do subsídio por empreendimento não pode ultrapassar R$ 275 mil. A empresa beneficiada terá direito a novo subsídio depois de quatro anos. Empreendedores interessados devem protocolar projeto, que passa por avaliação em uma câmara técnica. Os recursos para o programa são limitados à disponibilidade de caixa, conforme orçamento da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio do município.
Caixa-forte
Flores da Cunha amplia incentivo para atrair novas empresas
Programa estabelece apoio a partir do retorno de ICMS e da geração de empregos que justifique esforço
Ciro Fabres
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