Questões tributárias sempre costumam estar na lista dos maiores entraves do setor da uva da Serra. E neste ano uma das principais bandeiras das entidades representativas tem sido a retirada da substituição tributária (ST) dos sucos no Rio Grande do Sul. O pleito é antigo, mas não passou, em julho de 2019, quando o governo do Estado assinou o decreto que oficializou a eliminação da ST aplicada a vinhos e a espumantes. Na ocasião, a justificativa é de que não havia como retirar apenas para o suco de uva, pois envolveria todos os outros tipos de bebidas com frutas.
O assunto voltou a ficar em evidência agora pois as entidades estão ouvindo os pré-candidatos a governador e reforçando a importância do suco de uva para a sustentação do setor, ainda mais após a redução do consumo da bebida desde 2020. Além do pleito tributário, outra demanda relacionada é a inclusão do suco na cesta básica.
De acordo com o diretor-executivo da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul, Helio Marchioro, essas questões já foram apresentadas para Onyx Lorenzoni (PL) em abril, na sede da Cooperativa São João, em Farroupilha, e para Luis Carlos Heinze (PP), nesta quinta-feira (23), na Cooperativa Vinícola Garibaldi. Já está agendado para o dia 30 de junho com Gabriel Souza (MDB) na Cooperativa Agroindustrial Pradense.
Apesar das cooperativas estarem sediando estes encontros, outras entidades do setor estão participando, caso do Conselho de Planejamento e Gestão da Aplicação de Recursos Financeiros para Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul (Uvibra-Consevitis-RS). Segundo o presidente da Uvibra, Deunir Argenta, é preciso encontrar viabilidade técnica:
— Nós entendemos que é um produto original da uva e teria que entrar na ST como vinhos e espumantes até por uma questão da necessidade de escoar estoques que estão altos.
Mais de 50% do faturamento
Para se ter uma ideia de quanto representa o suco de uva no faturamento do setor podemos destacar os números da maior cooperativa da Serra, em volume de comercialização.
De acordo com Hermínio Ficagna, diretor-superintendente da Aurora, mais de 50% do faturamento da vinícola provém do suco. Em 2021, foram 42 milhões de litros engarrafados, uma redução de 12% em relação a 2020 até em função de dificuldades da indústria com insumos, caso das garrafas. Por todos esses fatores, as empresas estão fortemente envolvidas com a bandeira do suco de uva. Segundo Ficagna, não se trata de um pedido para não pagar o imposto, mas fazer o mesmo que já ocorreu com vinhos e espumantes, em que o recolhimento do imposto não ocorre antes, mas sim quando as empresas recebem pelo produto vendido.
— Em um momento difícil como o que estamos vivendo, receber o pagamento depois acaba onerando muito as empresas que ficam sem capital de giro — destaca o executivo da Aurora.
