A cerca de um mês e meio para o fim do prazo de inscrição para participar do pleito de outubro, Caxias do Sul já tem o maior número de eleitores de sua história. De acordo com dados do Cartório Eleitoral, até dia 19 de março estavam inscritas para votar na cidade 347.037 pessoas. O recorde anterior era da eleição de 2022, quando 343 mil pessoal estavam habilitadas.
A tendência é que o dado se amplie ainda mais, pois ainda há prazo para adesão até 8 de maio. Com isso, o número de eleitores da cidade pode ultrapassar a marca de 350 mil. Edson Borowski, chefe de cartório da 169ª Zona Eleitoral, ressalta que o mês de abril é, tradicionalmente, de maior procura, o que deve consolidar esse número recorde:
— Em abril devemos fazer uns 2 mil títulos. A gente tem feito em torno de 1,4 mil por mês, o que é um baixo movimento, pois em outras épocas isso foi maior. Abril normalmente é o mês onde a gente começa a demandar a imprensa e o pessoal se alerta. A campanha do jovem eleitor deve ajudar, e gerar mais uns mil leitores jovens, o que deve fazer o total passar de 350 mil. Esse alistamento é o que acrescenta, pois a transferência, apesar de Caxias ser uma cidade que recebe mais pessoas, tem impacto pequeno.
O aumento do número de inscritos não deve se traduzir em grandes mudanças operacionais para a eleição de outubro, pois é um acréscimo em ritmo bem menor do que se via no passado. Se chegar a 350 mil eleitores, o crescimento será de cerca de 7 mil pessoas em relação a 2022. Como comparação, entre as eleições de 2000 e 2002, o eleitorado caxiense cresceu em quase 19 mil aptos (de 229.614 para 248.366). Com o ritmo menor, as estruturas de prédios e seções disponíveis serão mantidas ou terão pequenas alterações.
Uma questão que tem exigido cada vez mais atenção da Justiça Eleitoral é a o combate às notícias falsas e o uso de tecnologias como a Inteligência Artificial e o deepfake (softwares que permitem a manipulação de vozes e imagens em conteúdo de áudio e vídeo). Borowski ressalta que este é o "tema da moda", e por isso haverá muito cuidado com eventuais desrespeitos. No entanto, ele ressalta que, por ser uma disputa que envolve realidades muitos diferentes, a eleição municipal faz com que esse seja um problema localizado nas cidades maiores:
— Aquelas campanhas que nacionalizam a eleição é onde o impacto é maior, e talvez seja um dos aspectos que vai mais preocupar a Justiça Eleitoral nas grandes cidades, como Caxias do Sul. Acreditamos que em cerca de 10% dos municípios vai ter realmente uma disputa bem significativa na internet, embora o WhatsApp esteja presente em todos os lugares. Mas se tu pegar municípios menores, a campanha continua aquela mais tradicional, de bater na casa, de conversar com eleitor, e aí não dá para descuidar de questões como o panfleto, o adesivo e o carro do carro de som.
Entre os instrumentos criados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para encarar o novo momento estão alterações na Resolução 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral. Borowski aponta como principal mudança a redação do Artigo 9º da resolução, e que prevê proibição de deepfakes e obrigação de aviso de uso de IA nas propagandas, entre diversos outros itens. Além disso, ele ressalta a cobrança de agilidade das plataformas para a exclusão de conteúdo.
— A resolução autoriza a determinação de retirada do conteúdo das redes em período menor do que 24 horas, que era o costume antes. Você notificava o Facebook, o Instagram ou o Twitter, e eles tinham até 24 horas para retirar do ar. Agora você pode determinar um prazo menor para eles retirarem, e a multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora se não houver cumprimento. Ou seja, as redes também estão se movimentando para se preparar para retirar o mais rápido possível — informa Borowski.
O primeiro turno da eleição municipal está marcado para o dia 6 de outubro. Já o segundo turno está programado para 27 de outubro.
