O Conselho Municipal de Mobilidade (CMM) de Caxias do Sul se reúne nesta quinta-feira (14), a partir das 17h30min, para definir o valor da passagem do transporte coletivo em 2024. O encontro vai analisar a tabela de custos enviada pela Visate, concessionária do serviço, e ver se vai ser necessário aplicar uma correção na tarifa.
O que for debatido e apontado pelo CMM vai embasar a decisão final, que caberá ao prefeito Adiló Didomenico, já que as deliberações do conselho não têm caráter terminativo. Essa reunião é tradicional nos finais de ano, quando ocorre a definição sobre o preço aplicado no ano seguinte. Neste ano, porém, a questão ganha uma importância extra, pois o transporte coletivo de Caxias do Sul tem passado por momentos muito difíceis, com redução do número de usuários, e um novo reajuste pode impactar todo o sistema.
Desde 1º de janeiro, a tarifa do transporte coletivo de Caxias do Sul está em R$ 6,10, para quem usa dinheiro ou cartão de vale-transporte. No entanto, os usuários que utilizam cartão pessoa física Caxias Urbano têm desconto e pagam R$ 4,90. Também existe a Tarifa Verde, aplicada em horários de menor demanda, onde o valor cobrado no cartão é de R$ 3,90.
As informações enviadas pela Visate, e que envolvem a projeção de gastos com insumos como combustível, chassis, pneus e salários, são aplicadas em planilhas específicas para o setor, e aí o cálculo é feito. Os dados iniciais apontam em crescimento de custos, o que deve impactar em um aumento na tarifa. O cálculo final a ser apresentado ao CMM deve ser fechado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) na manhã desta quinta-feira.
Outra questão que deve impactar na tarifa é o fim de um subsídio enviado pelo governo federal em 2022, por meio de uma emenda constitucional. Essa verba era usada para bancar as gratuidades aos maiores de 65 anos e, em Caxias do Sul, o uso dela permitiu que fosse dado o desconto para os usuários dos cartões, bancando a diferença da passagem de R$ 4,90 e da Tarifa Verde.
Sem essa verba e com o crescimento dos custos gerais, a tendência é de haver um aumento considerável na tarifa para todos os usuários. O secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Alfonso Willenbring Júnior, se mostra preocupado com a situação e defende que se busquem alternativas. Uma das questões apontadas é a concessão de um subsídio pelo município, para evitar um aumento mais radical para o passageiro, como já tem sido feito em outras cidades.
— Aí gera a interferência do Executivo, com a missão de se garantir uma modicidade tarifária. Eu tenho um contato muito próximo com vários secretários, e cito a capital, Porto Alegre, onde estive em contato com o secretário Adão de Castro Júnior, e a previsão orçamentária deles para o ano de 2024 é superior a R$ 160 milhões de investimento em transporte. Evidentemente que nós não temos a menor pretensão de qualquer coisa semelhante a isso, já que temos limitações orçamentárias muito grandes. Mas queremos ajustar o cálculo com a possibilidade de o município absorver qualquer aumento maior na tarifa — defende o secretário.
Willenbring informa que o número de usuários do transporte coletivo em Caxias tem se mantido entre 90 mil e 100 mil usuários por dia, o que é insuficiente para a sustentabilidade do sistema. Antes da pandemia, a média era de cerca de 150 mil. Para incentivar um uso maior dos ônibus, ele defende de melhoria do serviço, e uma das alternativas em estudo, e que também deve ser debatida pelo CMTT nesta quinta, é a ampliação da quilometragem feita pelos coletivos, aumentando os horários disponíveis:
— Nós necessitamos de um aumento de oferta. Hoje a concessionária roda diariamente de 35 mil a 36 mil quilômetros, mas verificamos que é insuficiente para atender a população, já que o espaçamento entre as linhas não é adequado. Temos que ampliar essa quilometragem durante o ano, e creio que deveríamos chegar a um número entre 40 mil a 42 mil. Em outros tempos, já tivemos mais de 50 mil, e precisamos aumentar esse número para buscar de volta este usuário.
Existe ainda um aporte anual feito pelo Fundo Municipal de Transportes (Funtran), e que em 2023 aplicou cerca de R$ 1,5 milhão no sistema. Esses recursos, porém, são suficientes apenas para bancar as passagens para usuários em situação de extrema pobreza, além de subsidiar o oferecimento de tarifas mais módicas nos ônibus que fazem as linhas para o interior de Caxias.
Procurado, o diretor-executivo da Visate, Gustavo Marques dos Santos, disse que a empresa só vai se pronunciar sobre a questão da tarifa após a decisão da prefeitura sobre o tema.
