A prefeitura de Caxias do Sul anunciou na noite de quarta-feira (28) reajuste na tarifa do transporte coletivo urbano a partir de domingo (1°). Pagamentos em dinheiro ou com o cartão de vale-transporte passarão a R$ 6,10 — , desde julho o valor é de R$ 5,60, o que representa um aumento de 8,9% ou R$ 0,50.
Já o valor para quem utiliza o cartão de pessoa física Caxias Urbano terá um incremento de R$0,40, passando a R$ 4,90 a partir de domingo. Ainda conforme a prefeitura, a chamada tarifa verde, instituída no período das 9h às 11h e das 14h às 16h, custará R$ 3,90 para pagamentos com o cartão de pessoa física Caxias Urbano. Neste caso, o acréscimo também é de R$ 0,40.
Segundo o comunicado divulgado pela Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), os cálculos do reajuste foram avaliados pelo Conselho Municipal de Mobilidade (CMM) em reunião na terça-feira (27). A justificativa é de que as alterações nas tarifas ocorrem em razão dos sucessivos aumentos dos preços dos insumos, como óleo diesel, pneus, carrocerias e chassis, e o acordo de reajuste salarial dos funcionários da Visate com data base em dezembro deste ano.
De acordo com o secretário de Trânsito, Alfonso Willembring, os cálculos também contemplaram o retorno dos impostos federais sobre os combustíveis e a ampliação de ao menos 10% na oferta do transporte em 2023.
— Pegamos 2022 inteiro com todos os custos, insumos, pneus, combustível, salários e também fazemos uma estimativa para o ano que vem. Teve itens que aumentaram 99%. No setor de peças, os menores aumentos foram de 15% a 20%. É assustador — afirma.
Ainda segundo a prefeitura, para garantir valores inferiores à tarifa técnica calculada em R$ 6,30, o município destinará R$ 6 milhões provenientes do governo federal por meio da Emenda Constitucional 123/2022. Esses recursos são destinados para o pagamento de gratuidades de pessoas acima dos 65 anos, que têm a isenção garantida por lei federal. No entanto, a entrada do valor no sistema faz com que o custo de transporte desse público não precise ser dividido com os passageiros pagantes. De acordo com Wllembring, o montante é suficiente para cobrir todo o ano, caso não haja mudanças bruscas na economia.
— O recurso já tinha repassado para a concessionária, mas ainda não tinha impactado na tarifa. A gratuidade deixa de ter impacto no sistema — explica.
Já o subsídio das gratuidades para pessoas em situação de extrema pobreza regularizadas junto ao Cadastro Único será paga com recursos do Fundo Municipal de Transportes (Funtran). O montante também vai permitir a opção de tarifa mais barata para linhas que atendem o interior. A medida segue uma recomendação do CMM e é uma novidade na operação do transporte coletivo.
Em maio, o município renovou o contrato com a Rek Parking para operação do estacionamento rotativo prevendo um repasse de 6,8% da arrecadação do serviço para o Funtran. Esses valores passaram a compor o fundo, que estava sem recursos e atingiu cerca de R$ 600 mil em dezembro, valor suficiente para cobrir os benefícios do ano, segundo o secretário. A lei municipal que permitiu a receita a partir do estacionamento também prevê outras formas de arrecadação para o fundo, como publicidade em ônibus. Dessa forma, a expectativa é de que o Funtran passe a arrecadar mais do que a saída de recursos.
— Vamos tentar colocar em prática essas receitas alternativas para tornar o fundo mais forte e, quem sabe, ali na frente ter até uma redução de tarifa.
Com a adoção das novas fontes de recursos, o município não precisará retirar dinheiro do caixa livre para auxiliar o transporte coletivo. Por conta disso, não houve necessidade de aprovação de nova lei municipal para o subsídio em 2023. A legislação atualmente em vigor perde o efeito no próximo sábado (31).
Passagem aumenta também para o interior
O valor das tarifas do transporte semiurbano, que atende aos distritos de Criúva, Fazenda Souza, Loreto, Santa Lúcia do Piaí e Vila Oliva também terá aumento a partir de domingo. Quando paga com os cartões de pessoa física Caxias Urbano ou de vale-transporte, a passagem passará dos atuais R$ 5,60 para R$ 7. Se o pagamento for em dinheiro, serão utilizados os valores da tarifa técnica calculada para cada linha. Veja abaixo:
:: Criúva: R$ 21,35.
:: Fazenda Souza: R$ 12,20.
:: Loreto: R$ 12,20.
:: Santa Lúcia do Piaí: R$ 14,75.
:: Vila Oliva: R$ 18,30.
