Uma reunião convocada pelo Ministério Público na quarta-feira (17) acordou que a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) têm 90 dias para instalar um redutor de velocidade na altura do km 9 da RS-135, que dá acesso aos bairros São José e Leonardo Ilha, em Passo Fundo.
A pedido dos moradores, desde 2019 tramitava um processo judicial movido pelo MP para a instalação de lombada eletrônica no local.
As reivindicações se intensificaram neste ano depois que pelo menos três pessoas foram atropeladas na via, sendo que uma delas morreu. Conforme o promotor do Ministério Público, Paulo Cirne, além do redutor de velocidade, outras melhorias devem ser feitas no local.
— Será feita pintura e instalação de tachões e placas. Além disso, a prefeitura deve melhorar a iluminação nas laterais da RS-135 e será estudada a possibilidade de iluminar a própria rodovia — disse.
Para a comunidade, a instalação do controlador é uma virada de página.
— Fiquei muito feliz que essa história de tantas páginas está chegando ao fim, uma luta desde 2017. Batalhamos e agora finalmente temos uma data para esse importante equipamento de segurança ser instalado — disse Roberta Siqueira Soares, presidente da Associação dos Moradores do bairro Leonardo Ilha.
À frente da discussão na Câmara, o vereador Michel Oliveira (PSB) afirmou que o prazo estabelecido é muito extenso para uma demanda que já existe há bastante tempo.
— Nós não concordamos com o prazo, achamos muito longo. Nosso esforço é tentar implementar o equipamento ainda em agosto, a fim de prevenir novos acidentes o mais breve possível — disse.
O que dizem o Daer e a EGR
Em resposta à reportagem, a EGR afirma que o equipamento foi objeto de aditamento, realizado pelo Daer, e está em fase de assinatura. Após a instalação, cabe à EGR realizar a readequação de sinalização horizontal e vertical para a indicação do dispositivo.
Questionada sobre a possibilidade de instalação de uma travessia elevada para pedestres no local, a concessionária disse que a construção era uma proposição alternativa caso não fosse instalado o controlador eletrônico. Com a confirmação, a implantação não vai avançar.
Questionado, o Daer afirmou que o aditivo para instalação do equipamento já foi avaliado e está em fase de assinatura. A previsão é que o aditivo seja formalizado na próxima semana e, a partir disso, o prazo para instalação dos dispositivos é de até 60 dias.
Leia as notas na íntegra
EGR
"O equipamento foi objeto de aditamento, realizado pelo Daer, e está em fase de assinatura. Segundo o órgão, após esta etapa, a empresa contratada terá 60 dias para a instalação, o que poderá ocorrer antes. A EGR está acompanhando o processo.
Após a instalação, cabe à EGR realizar a readequação de sinalização horizontal e vertical para a indicação do dispositivo. Será instalado no quilômetro 09 da ERS-135, próximo aos bairros São José e Leonardo Ilha.
A EGR executa obras no pavimento, intervenções e reforço na sinalização horizontal e vertical ao longo da ERS-135. Nesta semana, estão sendo realizados reparos localizados nos quilômetros 15, em Coxilha, e no 39, em Sertão. Haverá instalação de drenos profundos no quilômetro 08, em Passo Fundo, e no quilômetro 40, em Sertão. Está prevista a implantação de reforço na sinalização em diversos segmentos entre os quilômetro 08 e 78, de Passo Fundo a Erechim."
DAER
"O aditivo para instalação do redutor de velocidade na ERS-135 já foi avaliado pela diretoria do Daer e está em fase de assinatura pela Comissão de Controle da autarquia. A previsão é de que semana que vem esse aditivo esteja formalizado.
A partir disso, o prazo para instalação dos dispositivos é de até 60 dias."
