Na segunda-feira (15), a pequena Sophya Dal Santo, 7 anos, foi atacada por um pitbull quando seguia na rua de casa em direção à casa da avó, uma quadra à frente do local onde mora, no bairro Jaboticabal, em Passo Fundo, no norte gaúcho.
Conforme a mãe, Ana Cláudia Dal Santo, o animal saiu do pátio de um vizinho e atacou a menina.
— Ela começou a gritar e um vizinho a socorreu. O cachorro correu até ela e pulou, mordeu o joelho e jogou ela no chão. Eu corri para a casa do dono do cachorro para pedir para ele amarrar o animal porque o pátio dele é aberto, mas não encontrei ninguém — lembra Ana Cláudia.
Sophya foi levada para o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), onde recebeu atendimento. A orientação recebida pela família foi de aguardar 10 dias para analisar se o cachorro terá reação relacionada à raiva.
Segundo Ana, a filha possui a carteira de vacinação atualizada e, por isso, não foi necessário realizar nenhum procedimento. Mesmo assim, a situação poderia ter terminado em tragédia: a mordida de um pitbull pode alcançar pressão de 200kg, mais que suficiente para causar a morte de uma criança.
A situação deixou os moradores do bairro em alerta e reforça uma reclamação antiga da comunidade. Quem vive no local relata que os ataques de cães são comuns e os animais se tornaram vetores para infestações de carrapatos.
Raças de grande porte, como pitbulls, são as que mais preocupam. Conforme os moradores, os animais ficam soltos pelos pátios das casas sem proteção.
Segundo Raquel Souza, presidente da Associação de Moradores do bairro, sair para trabalhar a pé ou de moto se tornou perigoso por causa da perseguição dos animais. Outro problema é a presença de carrapatos, que causam doenças a outros cães e gatos que ficam na rua e podem contaminar pessoas e até animais domésticos.
— Esse problema já é bem antigo. Já realizamos diversos pedidos para a Secretaria de Meio Ambiente, principalmente para vir analisar a situação e a quantidade de animais que ficam soltos e perdidos pela rua. Minha própria cadela chegou a pegar a doença do carrapato e infelizmente tivemos que realizar eutanásia nela — disse.
O que diz a prefeitura
Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Enílson Gonçalves, a lei nº 15.363/2019 prevê que estabelecimentos onde houver cães de guarda perigosos devem ter muros, grades de ferro, cercas e portões segurança.
O objetivo é garantir que os pedestres circulem de forma mais segura pelo passeio público. A lei estadual também orienta a sinalização de placas indicativas, fixadas em local visível e de fácil leitura, para alertar a presença de cães bravos.
— Mesmo com a legislação específica e atendimento de constantes denúncias pela fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (SMAM), Passo Fundo conta com um grande número de cães da raça pitbull que geram inúmeros problemas. São frequentes as denúncias e notificações para os proprietários que são responsáveis pela posse e guarda dos animais — disse o secretário.
O que fazer após um ataque
A primeira ação a ser tomada após um ataque de animal é prestar atendimento médico à vítima. É importante que a pessoa ferida receba os cuidados médicos adequados para tratar a mordida.
A segunda atitude a ser tomada é acionar as autoridades locais, como a Polícia Ambiental, para registrar a ocorrência e realizar a contenção do animal, se necessário. A Polícia Civil também pode ser acionada para investigar o caso e tomar as devidas providências legais.
Segundo o chefe da Seção de Recursos Humanos do 3º BABM, capitão Jeberton Dalmora, o Comando Ambiental pode auxiliar através de avaliações das condições em que o animal está sendo mantido.
— Através da denúncia podemos verificar no local se há negligência ou descuido por parte do proprietário e se as condições oferecem riscos à segurança pública. Caso seja constatado ilegalidade, o Comando Ambiental tem autoridade para aplicar penalidades e orientar sobre as medidas necessárias para garantir a segurança — ressalta Dalmora.
A pena por deixar o animal perigoso em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente ou não guardar o cão com a devida cautela pode ser de dez dias a dois meses. A lei, que existe desde 1941, determina que a multa pode pode chegar a "cem mil réis a um conto de réis" — claramente desatualizada em relação à moeda atual. Por isso, o valor da autuação é determinado pelo juiz.
Como denunciar
As denúncias de omissão de cautela com cães de guarda perigosos podem ser feitas diretamente ao 3º Batalhão Ambiental através do telefone (54) 3335-8350, que também oferece atendimento via WhatsApp.
Neste caso, é importante fornecer o máximo de informações, como o endereço onde os cães estão sendo mantidos, a descrição da situação e, se possível, evidências como fotos ou vídeos.
