A Secretaria de Meio Ambiente de Passo Fundo registrou 890 denúncias de maus-tratos ou abandono de animais em 2023 — número que equivale a mais de dois alertas de atos violentos contra gatos, cachorros e cavalos por dia. O número, porém, tende a ser maior por causa da subnotificação, alertou o poder público.
Conforme a pasta, quase 90% dos casos reportados são de maus-tratos. Como resultado, essas fiscalizações resultam em notificações, multas e, em casos mais graves, recolhimento dos animais. Uma parcela pequena terminou com denúncias que não se confirmaram, explicou o secretário municipal de meio ambiente, Rafael Colussi.
Uma situação que acontece quase diariamente é o flagrante de cavalos soltos na via, o que coloca em risco a vida dos animais e também de pedestres e motoristas. Na manhã de segunda-feira (18), a equipe de GZH Passo Fundo percorreu algumas ruas do bairro Zacchia, uma das regiões com maior registro de casos desse tipo. Em menos de uma hora, flagrou três equinos soltos na via.
O primeiro flagrante foi na Rua Antônio Carlos Vieira, onde um cavalo com visíveis sinais de desnutrição caminhava sozinho na via. Um dos moradores da região, Osmar Vieira da Silva, o animal foi abandonado pelo dono e vaga pelo local há alguns dias.
— Ele fica perambulando pela rua sem rumo e a gente toca ele em direção a um campo de futebol que tem na rua de baixo. É perigoso para ele e para as pessoas, porque fica andando no meio dos carros — comenta o morador, que afirma que não são raras as mortes por atropelamento de equinos na BR-285, perto da entrada do bairro.
Outras duas situações foram flagradas na Rua Gaspar Egon Stangler. Lá, motoristas precisavam fazer manobras para desviar de dois cavalos que perambulavam no meio da via. Colussi relaciona a situação com a negligência dos tutores: na maior parte das vezes, os animais terminam na rua por descuido dos proprietários. Segundo ele, o Ministério Público acompanha a situação na cidade.
— As denúncias são de grande volume e, quando é possível identificar o proprietário, ele é notificado e tem um prazo para levar o animal para lugar adequado. Em casos de recolhimento, o animal fica sob a guarda da Secretaria do Meio Ambiente e depois é encaminhado para um fiel depositário, ou seja, alguém que assume a guarda desse animal, uma vez que a prefeitura não tem abrigo para equinos — completa.
Quando há acidentes envolvendo cavalos soltos, é raro que o proprietário do animal se apresente para reclamar o animal, o que dificulta o rastreamento para responsabilizar o dono, como define a lei nº 9.605/1998, que prevê os crimes ambientais.
Abandono de animais domésticos
Assim como os cavalos, também é comum ver cães e gatos sem tutores nas ruas da cidade. A diferença é que, além da negligência, o motivo para isso tem relação maior com o abandono. É comum que organizações não-governamentais registrem um índice maior de animais abandonados no verão, quando aumentam as mudanças ou viagens mais longas.
Nesses casos, as denúncias ajudam a encaminhar os animais para casas de protetores, pessoas credenciadas junto a prefeitura por meio do programa AcolhePet para receber animais em situação de abandono ou maus-tratos. Hoje, a cidade conta com nove protetores credenciados. Cada um pode ter até 10 cães ou gatos em casa e tem auxílio mensal de R$ 74 por animal para cuidar, dar abrigo e divulgar para adoção.
— Entendemos que enclausurar animais em abrigos não é a solução para vítimas de abandono, uma vez que não têm a relação de contato, carinho e proximidade que necessitam. Animais são seres sociais e a convivência próxima com o ser humano é extremamente importante. Por isso priorizamos o AcolhePet, programa de auxílio para protetores dos animais—afirma Colussi.
Outra medida para reduzir a população de animais nas ruas é a castração. Desde o início do ano, o poder público realizou mais de 3,2 mil procedimentos que impedem a reprodução. O número compreende animais de tutores cadastrados no CadÚnico e da rua, que posteriormente foram encaminhados para protetores cadastrados na Secretaria.
Como denunciar
Além de crime ambiental, animais soltos nas ruas também podem disseminar doenças e provocar acidentes à população humana. Por isso, a orientação é buscar o poder público em casos de maus-tratos, abandono e/ou negligência. Confira os contatos abaixo:
- Guarda Municipal de Trânsito: (54) 3311-1195
- Secretaria de Segurança Pública: (54) 3313-8458
- Secretaria de Meio Ambiente: (54) 3312 9201 ou 3317-2529
- 3º Batalhão da Brigada Militar (Patram): (54) 3335-8350
