O número de cavalos soltos chama a atenção de quem trafega pelas ruas de Passo Fundo. É comum encontrar esses animais em diferentes áreas da cidade, como os bairros Nenê Graeff, Petrópolis, Central Park e Zacchia.
No Central Park, a moradora Clementina da Rosa compara o número de cavalos soltos com o de cachorros: segundo ela, há dias em que os carros têm dificuldade para passar por causa da quantidade de equinos espalhados pelo bairro.
— É uma dificuldade, parece que cada vez surgem mais. Se é pra ter o animal e não cuidar, melhor não ter pois coloca em risco a vida deles e a nossa — disse.
Moradora do bairro Zacchia, Salete Santos diz que a presença desses animais traz perigos à população, em especial crianças.
— Seguro não é, né? Atrapalha o trânsito e expõe a comunidade, especialmente os pequenos, a riscos desnecessários — opina.
Em Passo Fundo, casos de cavalos soltos ficam sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMA), que recebe denúncias, notifica os proprietários e, em alguns casos, faz a apreensão dos animais soltos e os encaminha para um fiel depositário, pessoa que assume a guarda uma vez que a prefeitura não tem abrigo para equinos.
Ao receber a denúncia, uma equipe da secretaria comparece ao local e notifica o dono do cavalo para remover o animal da área urbana. Caso o equino siga no espaço após a notificação, o tutor é multado e o animal apreendido, como explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Enilson Gonçalves.
— Os donos são autuados pela negligência porque colocam em risco a integridade física das pessoas e do próprio animal (ao deixar os cavalos soltos). A infração é definida com base nas condições em que o animal se encontra, depois de ser examinado por uma equipe técnica — disse.
Poder público discute a possibilidade de não devolver animais apreendidos
No fim de 2023, uma audiência pública com representantes do Ministério Público, órgãos de segurança, Câmara de Vereadores e entidades da causa animal discutiu se os animais apreendidos pela SMA poderiam não ser devolvidos aos seus proprietários depois de apreendidos.
Nesses casos, os cavalos ficariam sob a custódia da SMA e, depois, seriam encaminhados para um fiel depositário. Conforme o promotor Paulo Cirne, a decisão seria uma forma de coibir a soltura indevida desses animais, o que equivale a maus tratos.
— A zona urbana não é o local ideal para cavalos, ainda mais se esses cavalos estão soltos numa via, numa estrada ou perto de locais onde tem trânsito, pois podem gerar graves acidentes — afirmou.
Como denunciar
Segundo a SMA, os casos podem ser denunciados por telefone (veja a lista abaixo). Para isso, é essencial que o denunciante preste informações completas a fim de identificar o proprietário do animal.
Para quem ligar:
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente: (54) 3317-2529 ou 3312-9201
- Guarda Municipal de Trânsito: (54) 3311-1195
- Secretaria de Segurança Pública: (54) 3313-8458
- 3º Batalhão da Brigada Militar (Patram): (54) 3335-8350
