O Ministério Público do Rio Grande do Sul realiza nesta quinta-feira (30) a terceira fase da Operação Papillon. A ação investiga a obtenção de vantagens e benefícios indevidos por membros de organizações criminosas dentro do sistema da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Passo Fundo. O Ministério Público não revelou quem são os investigados.
A ação cumpre dois mandados de busca e apreensão no município. As medidas judiciais foram cumpridas após a obtenção de provas nas etapas anteriores. De acordo com a investigação, membros de organizações criminosas usavam o sistema da Apac para se eximirem do cumprimento de penas e até mesmo viabilizarem a fuga deles ou de comparsas do sistema prisional.
Conforme o promotor de Justiça Diego Pessi, responsável pela investigação e coordenador do 7° Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MPRS) - Planalto, o objetivo da Operação Papillon é a investigação acerca da instrumentalização da Apac por organizações criminosas que visam obter benefícios indevidos para seus membros.
— Estamos verificando a inclusão indevida de criminosos faccionados no sistema Apac, bem como a posterior facilitação das fugas deles. A investigação iniciou a partir de uma série de fugas que ocorreram aqui em Passo Fundo. Estamos apurando os vínculos, procedimentos e meios empregados para que acontecessem essas fugas — disse.
Segundo o coordenador do Gaeco no Estado, promotor de Justiça André Dal Molin, um dos objetivos do órgão é a rigidez do sistema prisional, motivo pelo qual sempre vão ser feitas operações que busquem eliminar qualquer possibilidade de desvio de conduta, seja no cumprimento de pena em presídios ou em associações.
As buscas ocorreram na residência de um dos investigados e na própria sede da Apac em Passo Fundo. A ação foi coordenada pelo Gaeco e contou com o apoio do Gaeco do Ministério Público de Santa Catarina e da Brigada Militar.
Fuga Apac
O sistema Apac envolve uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, que atua na administração de Centros de Reintegração Social. As unidades adotam um método baseado na corresponsabilidade dos detentos pela sua recuperação e na assistência – em várias áreas – pelas comunidades onde se situam.
Em 14 de setembro do ano passado, dois apenados fugiram da Apac de Passo Fundo após renderem um funcionário. Os apenados, de 34 e 29 anos, possuem extensas fichas criminais, com antecedentes por homicídio e roubo a veículo. A dupla era ligada a uma organização criminosa do Vale do Sinos. Os apenados foram capturados meses depois.
Primeira fase da operação
Em 12 de março, o Gaeco fez uma operação no Presídio Estadual de Erechim. Na época, houve uma revista geral em busca de armas, drogas, celulares, anotações, documentos, dinheiro e demais materiais considerados de uso proibido. Além disso, também a ofensiva teve como meta o combate aos delitos de uma das organizações criminosas envolvidas na investigação da terceira etapa da Operação Papillon. Um dos crimes é o de lavagem de dinheiro e os investigados ainda conseguiam o ingresso de objetos ilícitos no local para comercialização entre apenados.
Segunda fase da operação
Em 26 de março, duas semanas depois da primeira etapa, foi deflagrada a segunda fase da Operação Papillon. Esta também foi em Passo Fundo, como ocorreu agora na terceira etapa. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência de um dos investigados, quando foram apreendidos materiais para extração e análise de dados. Foram recolhidos um notebook e aparelhos de telefone celular.
