Uma reunião entre grupos indígenas e instituições do governo federal definiu a necessidade de reforçar a segurança na Terra Indígena de Cacique Doble, no norte gaúcho. O encontro, que incluiu a presença do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e Funai, aconteceu no domingo (10).
Segundo Marcos Kaingang, diretor de resolução de conflitos no MPI, um dos pontos tratados é a necessidade de compor uma nova liderança que fale pela reserva. Tanto o ministério quanto a Funai devem auxiliar nesse processo, seja através de eleição ou outro método. No entanto, o principal ponto da reunião teve relação com a segurança local, que receberá incremento.
— A Força Nacional está no local e vai ter um reforço no efetivo. O mínimo que a gente quer garantir é a presença da lei, garantir a ordem e a preservação da vida para que novos conflitos não venham ocorrer. Paralelo a isso, a Polícia Militar também vai estar presente durante um período, um curto período de tempo, dando um apoio à Força Nacional — disse Marcos.
A Força Nacional está no local desde setembro de 2022 e deve ampliar seu efetivo de seis para 12 agentes. Além disso, o Batalhão de Choque deve permanecer no local até 18 de dezembro, com possibilidade de prorrogação.
Ainda conforme Kaingang, o ministério, a Funai e a própria comunidade indígena de Cacique Doble anseiam pelas investigações que deem respostas sobre os crimes recentes, como o assassinato de Paola Rodrigues, de 13 anos, e o incêndio de diversas casas, no começo de dezembro.
O próximo passo, segundo as autoridades, é a definição da presença constante de um funcionário da Funai na terra indígena para fornecer suporte na retomada de serviços públicos, como a escola, coleta de lixo e unidade de saúde, que estão paralisados na localidade. Com o aumento de segurança, o MPI aponta que já é possível retomar este trabalho.
O termo de compromisso firmado no fim de semana não recebeu assinaturas na segunda-feira por necessidade de análises jurídicas. Mesmo assim, as decisões foram confirmadas pelo MPI a GZH Passo Fundo.
Preocupação com agricultura irregular e violência
Outro ponto abordado na reunião foi sobre a agricultura na terra indígena. Isso porque o ministério disse ter conhecimento de casos de arrendamento ilegal para plantio. Dessa forma, o encontro também deu início a trabalhos para encontrar soluções para o setor agrícola do local.
— Buscamos apresentar outras formas de produção por território indígena, que não seja só monocultura de soja, como a produção de alimentos, para, de fato, haver um território indígena que é um patrimônio da União com os requisitos estabelecidos ali, que é o usufruto exclusivo dos povos indígenas — pontuou o diretor do MPI.
O ano de 2023 foi marcado por episódios de violência na Terra Indígena de Cacique Doble. Os conflitos envolvem casas destruídas em incêndios, feridos e mortos.
Em outubro, a Polícia Federal esteve na região para uma operação que visava reduzir a violência crescente na reserva. Na ocasião, três líderes foram presos. Apesar de uma nova eleição ter sido realizada após o fato, dois grupos seguem disputando a posição de liderança da reserva.
