O silo onde um funcionário morreu soterrado em junho, no interior de Soledade, no norte do Estado, foi interditado parcialmente por apresentar irregularidades na entrada de espaços como silos, moegas, túneis e similares, dentro da norma regulamentadora destes locais, a NR-33. A proibição de uso do local, em uma unidade da Cepal Cereais, ocorreu após inspeção de auditores fiscais do trabalho da Gerência Regional de Passo Fundo, em 29 de junho.
De acordo com a chefe do Setor de Inspeção do Trabalho (Seint) da Gerência Regional do Trabalho de Passo Fundo, auditora fiscal do trabalho Renata Violin Barberato, foi constatado que existia risco grave e iminente à vida dos trabalhadores na realização de atividades nesses espaços.
— A interdição ocorreu a partir da constatação de uma série de irregularidades, sendo que a empresa não realiza a gestão de seus espaços confinados. Esses ambientes são extremamente perigosos aos trabalhadores, apresentando diversos riscos, como a possibilidade de presença de atmosfera com gases tóxicos ou baixo teor de oxigênio, no caso de ambientes com poeiras de grãos pode existir risco de explosão. Além disso, existe o risco de soterramento de trabalhadores pelos grãos, como de fato ocorreu — afirma.
A empresa está proibida de realizar atividades nestes espaços interditados, segundo Renata. Para conseguir a desinterdição, a auditora fiscal do trabalho relata que é necessária uma série de adequações para coibir os riscos aos trabalhadores.
— Assim que efetuadas as adequações solicitadas no termo de interdição, a empresa deve protocolar o pedido de suspensão da mesma e será realizada nova inspeção ao estabelecimento para verificar as medidas tomadas pela empresa — declara a auditora fiscal do trabalho.
A empresa recebeu um auto de infração pelas irregularidades apresentadas nas normas regulamentadoras em saúde e segurança. A auditora fiscal diz que a empresa possui direito de defesa e que, após a defesa, cada auto lavrado tem a emissão de uma multa por fatores como porte da empresa e se existe reincidência ou não. O valor da multa não foi informado.
Adequações para coibir riscos
Entre as adequações, estão o cadastramento de todos os espaços confinados com informações consideradas essenciais, como geometria e dimensões do local, meios de acesso disponíveis, presença de equipamentos perigosos, entre outros; a empresa deve capacitar seus trabalhadores conforme a norma para atuarem nessa atividade; deve possuir um Plano de Resgate e realizar treinamento prático com simulação dos possíveis cenários de acidentes; deve fornecer equipamento de proteção individual (EPI) adequado ao risco a cada trabalhador, entre outras constatações.
MPT identifica causas do acidente
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), além da interdição parcial da Gerência Regional, foi aberto um procedimento para identificar as causas do acidente em que vitimou José Augusto Barcelos, para evitar a repetição de casos como este, melhorar o meio ambiente de trabalho e, por fim, responsabilizar os causadores do dano.
Em nota, o MPT disse que o procedimento está em fase inicial, com coleta de informações prévias e mais detalhes só serão informados após a conclusão da investigação.
Empresa diz que busca readequações
Em contato com a Cepal Cereais, GZH Passo Fundo foi informado de que a empresa acionou o MPT após a morte registrada no silo. O sócio proprietário, Roges Pagnussat, relatou que a empresa atua para readequar as necessidades pontuadas dentro de um prazo de dez dias.
— Desde que foi realizada a visita, já estamos atuando com as readequações que precisamos fazer nos espaços confinados. Devemos solicitar uma nova vistoria na próxima semana — afirma.
Após a morte registrada em junho, a empresa garantiu para GZH Passo Fundo que todos os funcionários possuem equipamento de segurança e são treinados para utilizá-lo durante o trabalho.
Polícia Civil segue com investigação
A Polícia Civil de Soledade segue com a investigação da morte no silo. De acordo com o delegado Marcelo Gasparetto, as últimas oitivas devem acontecer na próxima semana para a conclusão do inquérito.
Já foram ouvidas testemunhas, além de relatos de cursos apresentados e dos treinamentos para funcionários. O caso é tratado como acidente de trabalho. Segundo o delegado, a linha de investigação aponta que o homem estaria sem equipamento de proteção individual (EPI) quando acessou uma zona perigosa do silo e foi sugado pelo escoamento.
