Dos 10 municípios gaúchos com mais casos de dengue, seis não têm saneamento básico adequado em toda ou parte da cidade. Nessas cidades, pelo menos 40% das casas não recebem o serviço de forma correta.
A informação tem como base os dados do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), referentes ao número de domicílios com esgotamento sanitário. O órgão classifica esgoto precário como fossa rudimentar ou buraco, vala, rio, lago ou córrego e sem banheiro ou sanitário.
Em Tenente Portela, município com 14,5 mil habitantes com mais casos de dengue no RS, recebe 41,85% do esgoto de forma inadequada. Enquanto isso, Três Passos, com 25 mil habitantes, é a quarta cidade em número de casos, e tem 61,6% dos domicílios com esgoto precário.
No sexto lugar com mais transmissões de dengue, Barra do Guarita, de cerca de três mil habitantes, apresenta esgoto inadequado em 90,3% das casas, segundo os dados do IBGE. Em Frederico Westphalen, município que registrou a oitava morte por dengue no RS em 2024, 25% das residências não cumprem os requisitos de esgotamento adequado.
Os dados têm como base as informações divulgadas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) na terça-feira (27).
A relação entre dengue e saneamento básico não se dá ao acaso. Segundo o diretor do Sindicato dos Engenheiros do RS (Senge) e engenheiro químico, Eduardo Barbosa Carvalho, a ausência de saneamento básico adequado tem relação direta com a proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika vírus e febre chikungunya.
Carvalho afirma que, sem uma rede de esgoto adequada que ofereça água em quantidade e qualidade necessárias, resta à população o acúmulo do recurso em reservatórios muitas vezes impróprios.
— O saneamento tem quatro vertentes importantes, que impactam na dengue: a oferta de água, o esgotamento, a gestão de resíduos sólidos e a drenagem urbana. Sem acesso à água, as pessoas tendem a reservar em casa, para ter acesso durante alguns dias. Isso gera água parada, então quanto mais casas com água encanada, como conhecemos popularmente, menos iniciativas assim nós teremos — pontua o especialista.
Papel dos municípios
A ausência de saneamento também gera esgoto a céu aberto, nas calçadas e ruas, assim como valas em terrenos baldios — cenário ideal para criadouros do mosquito, que pode colocar de 150 a 200 ovos de uma só vez. Se a fêmea estiver contaminada pelo vírus, os insetos transmitirão a doença ao completarem seu ciclo evolutivo.
— Por vezes, o próprio município faz a gestão de água e esgoto ou por meio de associações, e isso é feito de maneira mais rudimentar. Mas, independente da prestadora de serviço, a responsabilidade de gestão do saneamento é da prefeitura. Cabe ao gestor municipal fazer valer o contrato com prestador ou ter a condição de fazer o saneamento. Além disso, cabe à sociedade e seus órgãos de controle fazer a fiscalização e buscar soluções — destaca.
O Marco Legal do Saneamento Básico (lei nº 14.026/2020), estabeleceu como meta de atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 2033.
