A atualização de cadastro e a revisão nos critérios do programa Bolsa Família devem impactar na vida de aproximadamente 645 famílias de Passo Fundo, no norte do Estado, que deverão perder o benefício a partir deste mês. O dado ainda é uma previsão do governo Federal enviada à secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas) de Passo Fundo, e deverá ser confirmado nesta semana.
Os principais critérios apontados pela União para a atualização das famílias que recebem o benefício são estar de acordo com a revisão cadastral, além de estar correta a informação da composição familiar e da renda declarada no Cadastro Único. Quem estiver em desacordo com os critérios estabelecidos, terá o seu direito bloqueado a partir de março.
Em Passo Fundo, o número de famílias cadastradas no Bolsa Família diminuiu nos últimos meses. Em janeiro, eram 10.454 famílias cadastradas no programa. No mês de fevereiro, 23 famílias perderam o benefício, resultando em 10.431. A previsão para março é uma queda de 645 famílias, com 9.786 famílias assistidas pela iniciativa.
Em fevereiro, as 10,4 mil famílias receberam um montante de R$ 6,3 milhões do governo Federal, num benefício médio de R$ 608,03 para cada família cadastrada:
— A partir do momento que uma pessoa arrumou um emprego; alguém da família sai ou alguém falece; que o jovem deixa de ser menor ou concluiu os estudos; isso acaba alterando dentro dos critérios. Então, a exclusão no programa se torna automática, não por uma questão de irregularidade — pontua o secretário da Semcas, Saul Spinelli.
Na cidade, as famílias que devem perder o benefício se encaixam na irregularidade da renda declarada no Cadastro Único, falta de atualização cadastral e da composição familiar.
Mais de duas mil famílias unipessoais
Um dos pontos que impacta significativamente em Passo Fundo para os beneficiários é quanto a classificação "família unipessoal" - quem se cadastra como morador único. Em Passo Fundo, são 2.079 famílias cadastradas nesta modalidade. No entanto, se as informações repassadas não estiverem de acordo em todos os critérios dos programas do governo Federal, como no caso de mais algum integrante na composição familiar, o benefício poderá ser bloqueado:
— O governo Federal identifica os dados de um programa com os outros. Se a família se enquadra como unipessoal, mas não mora sozinha, tendo outra família neste mesmo endereço, fazendo parte da composição familiar, essa família unipessoal tem irregularidade no cadastro. Isso aconteceu muito na pandemia com o auxílio emergencial, mas agora será cortado — afirma a Coordenadora do Programa Cadastro Único e do Bolsa Família em Passo Fundo, Daiana Ribeiro.
No Estado, o número de famílias unipessoais cresceu na pandemia, passando de 101 mil para 164 mil, segundo o secretário de Assistência Social do Rio Grande do Sul, Beto Fantinel.
Atualização do Cadastro Único
A Semcas orienta a comunidade a manter os dados atualizados das famílias no Cadastro Único (CadÚnico), programa social do governo Federal. A atualização deve ser feita nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme região de moradia.
No CadÚnico, com informações em acordo com o governo, as famílias possuem acesso, caso se enquadrem nos critérios, de diversos programas sociais, entre eles o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Benefício de Prestação Continuada (BPC):
— Estar atualizado com o Cadastro Único é fundamental para não ter nenhum benefício bloqueado ou perdido. O benefício pode ser cortado porque a criança não está na escola, porque a mãe não se vacinou, entre outras questões. Por isso, reforçamos o cadastro — reforça o secretário Spinelli.
A Semcas possui uma programação anual para atualização do cadastro em ações itinerantes nos bairros. No dia 22 de março, a ação itinerante acontece no bairro São José, com dois escritórios na van do CadÚnico.
Critérios para entrada e permanência no Bolsa Família
- Renda de até R$ 218 por pessoa da família
- Os dados cadastrais devem estar sempre atualizados, não podendo ficar mais de 24 meses sem atualização
- Compromissos de saúde e educação (quando se aplicarem) a serem cumpridos: realizar acompanhamento pré-natal (gestantes), acompanhamento do calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos, frequência escolar mínima de 60% (para crianças de quatro a cinco anos) e de 75% para crianças e adolescentes de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a Educação Básica.
GZH Passo Fundo
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