Por Nadja Hartmann, jornalista
A Câmara de Vereadores de Passo Fundo reabre os trabalhos nesta quinta-feira (15) sob nova direção, com o vereador Saul Spinelli (PSB) na presidência da Casa, e sob novas regras de funcionamento, a partir das mudanças no regimento interno aprovadas no ano passado. A principal e mais polêmica delas é que estabelece que todos os 21 vereadores poderão falar por três minutos em todas as sessões.
Antes da mudança, os 14 líderes de bancada falavam em todas as sessões por até cinco minutos e, após, sete vereadores por sessão faziam uso da palavra. Pode até parecer uma questão apenas protocolar, porém o projeto da Mesa Diretora provocou críticas da oposição, que acusou a mudança de eleitoreira, por reduzir e esvaziar o espaço das lideranças partidárias, justamente em um ano eleitoral.
Tempo para “parlar”
Verdade que o parlamento, como o próprio nome diz, é o espaço para “parlar”, mas se todos os vereadores resolverem “parlar” por três minutos em cada sessão, serão uma hora e três minutos de pronunciamentos, fora as discussões sobre os projetos, discursos de homenagens, questões de ordem, etc...
O que se espera, pelo menos, é que os vereadores utilizem muito bem o tempo, “parlando” sobre assuntos relevantes e de interesse público, e não para falar sobre o seu final de semana ou sobre a sua família, como não é raro acontecer, até porque se tratando de “parlar”, a qualidade vale muito mais do que a quantidade...
Aliás, tempo de fala com direito a transmissão ao vivo nas redes sociais é o sonho de consumo de todo o candidato neste ano de eleições. Pois os 21 vereadores de Passo Fundo têm garantido no mínimo seis minutos semanais. Sem dúvida, se bem utilizados, é uma vantagem e tanto frente aos demais concorrentes...
Outras mudanças
Além da mudança no tempo e ordem dos pronunciamentos, outra nova regra que passa a valer é em relação aos projetos em regime de urgência — que não são poucos —, e que, agora, esgotado o prazo de 45 dias, podem ir à votação sem o parecer das comissões permanentes da Casa, o que confere ainda mais poder à Mesa Diretora...
Também passam a valer as novas regras para a concessão de honrarias e de honra ao mérito, que precisarão de maioria absoluta para serem aprovadas. Outra alteração se refere a possibilidade de votação em conjunto de matérias que tenham pareceres favoráveis das comissões permanentes, o que pode garantir mais agilidade nas votações.
Expectativas
O ano legislativo também inicia sob a expectativa da criação da Procuradoria Geral da Mulher, conforme prometido pelo presidente Saul Spinelli, que elegeu a luta em defesa das mulheres como uma das prioridades da gestão.
Outra expectativa recai sob os trabalhos das quatro frentes parlamentares em funcionamento na Casa, em especial da Frente Parlamentar em prol da construção de Unidades de Pronto Atendimento no município. E ainda há o trabalho das duas comissões temporárias criadas no final do ano passado, que deve resultar em propostas de mudanças no Regimento Interno e na Lei Orgânica municipal. Ou seja, o ano legislativo promete fortes emoções. O problema vai ser conciliar tanto trabalho com a campanha eleitoral...
Céu de brigadeiro
Mas não são apenas as novas regras do regimento interno que devem promover mudanças no ano legislativo que se inicia. A janela partidária de abril deve provocar uma movimentada dança de cadeiras entre as bancadas, mesmo que não o suficiente para mudar a correlação de forças entre os grupos de situação e oposição. Ou seja, numericamente as votações tendem a se manter favoráveis ao governo...
Aliás, em 2023, mais de 80% dos projetos do Executivo foram aprovados pelos vereadores, o que não é surpresa em se tratando de um governo que conta com o apoio de 11 partidos. O que chama atenção, porém, é que grande parte dos projetos foi aprovado por unanimidade...
Resta saber se com o acirramento inevitável do ano eleitoral, a relação entre o Executivo e Legislativo se manterá neste céu de brigadeiro ou se vem turbulências por aí...
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