Por Nadja Hartmann, jornalista
O deputado carazinhense Ronaldo Nogueira deve assumir uma das cadeiras do partido Republicanos na Câmara dos Deputados. Ele entra no lugar de Carlos Gomes, que será chamado para fazer parte do governo de Eduardo Leite. O anúncio está sendo aguardado para esta próxima sexta-feira (1).
Com isso, Carazinho passa a ser representado por dois deputados em Brasília e o norte do RS ganha ainda mais força na bancada gaúcha. Ronaldo já exerceu dois mandatos como deputado federal, de 2011 a 2015 de 2015 a 2019, quando era filiado ao PTB.
Como ministro do trabalho do governo de Michel Temer, conseguiu aprovar a reforma trabalhista, o que, segundo ele próprio, lhe custou a reeleição. Já em 2022, com menos de 40 mil votos, acabou ficando na primeira suplência do partido.
Apesar do Republicanos ter composto a aliança de Ônix Lorenzoni (PL) ao governo do Estado, em janeiro deste ano, a sigla decidiu integrar a base de Leite (PSDB), e vem ganhando cada vez mais espaços. A explicação está na necessidade do governo de reforçar a base de apoio na Assembleia, onde o partido tem cinco deputados.
“Cereja do bolo”
E a gestão Pedro Almeida será um dos destaques da propaganda eleitoral do PSD, que vai começar a ser gravada na semana que vem. No RS, depois de Canoas, comandada pelo prefeito Jairo Jorge, Passo Fundo é o maior município administrado pelo partido.
Mais do que isso, pela avaliação da gestão e crescimento econômico, é considerada praticamente a “cereja do bolo” do PSD no Estado, até porque é de Passo Fundo também o único deputado gaúcho do partido no Congresso.
Acessos
E o prefeito Pedro Almeida esteve em Porto Alegre nesta segunda e terça-feira (29), quando um dos assuntos tratados foram os trevos de acesso, em especial o da Caravela e Santa Marta. A pauta é tão crucial para o desenvolvimento do município que já foi bandeira de várias gestões anteriores, mas, infelizmente, ainda sem solução.
Porém, o prefeito saiu otimista da reunião com o Daer. A previsão é de finalização dos projetos em fevereiro para poder licitar as duas obras. A empresa que irá elaborar os projetos já está contratada e com o orçamento necessário para encaminhar a licitação. Que assim seja...
Segundo o secretário de Planejamento, Giezi Schneider, que acompanhou a reunião, outro assunto tratado foi o entorno da cidade, em busca de uma solução conjunta entre Estado e município para um problema que não só prejudica a mobilidade, mas ameaça a segurança dos moradores que diariamente utilizam esses trechos para se deslocarem.
— A cidade está transbordando para fora das perimetrais e precisamos qualificar estes acessos — afirmou o secretário.
Também participaram da audiência com a direção do Daer os secretários Diorges Oliveira (Desenvolvimento) e Rubens Astolfi (Obras), além do procurador do município, Adolfo de Freitas, e o deputado Luciano Azevedo (PSD).
Inconstitucionalidade
A Procuradoria Jurídica da Câmara de Passo Fundo emitiu parecer de inconstitucionalidade e abuso de poder de legislar ao projeto de lei, de autoria do vereador Michel Oliveira (PSB) e assinado por mais 13 vereadores, que autoriza ao Poder Executivo concretizar a retomada das atividades da Manitowoc.
De acordo com o parecer, é evidente a competência constitucional do município para disciplinar a matéria, uma vez que se trata de interesse local. Porém, pode representar vício de iniciativa de forma indireta, “em razão da intromissão na função administrativa”, afirma o texto. O parecer ainda se refere ao fato do caso estar sub judice — em julgamento.
“O que se tem de concreto, por ora, é a sentença de primeiro grau que determinou o retorno da área para o município, sem a indenização das benfeitorias. Também reafirmou a decisão liminar de suspensão de toda e qualquer negociação envolvendo a área em questão, assim como a responsabilidade da parte ré com a manutenção e conservação do patrimônio, até o trânsito em julgado desta decisão”, afirmam os procuradores da Casa no documento.
Audiência pública
Poucos meses depois do Legislativo ter rejeitado o projeto de lei que pretendia flexibilizar a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos de Passo Fundo, voltam à tona as reclamações dos moradores do centro da cidade devido a algazarras, em especial, na Rua Independência.
Na noite desta quarta-feira (30), o assunto será debatido em audiência pública na Câmara de Vereadores, solicitado pela Comissão de Cultura, Cidadania e Direitos Humanos em parceria com o Ministério Público.
O tema é complexo e, pelo visto, exige muito mais do que uma lei proibitiva e fiscalização. Já se tornou lugar comum e mesmo clichê dizer que a saída está na educação, mas é aí que está...
Aliás, com tantas questões sérias e cruciais para a população a serem tratadas, é lamentável que parte do tempo das sessões da Câmara seja desperdiçado com vereadores trocando ofensas motivadas por questões ideológicas, como aconteceu na sessão de segunda-feira (28), quando a presidência da Mesa chegou a pedir desculpas ao público que estava acompanhando os trabalhos.
O debate de ideias é fundamental, mas o bate-boca entre os vereadores é um desgaste não só para os envolvidos, mas para a imagem do Legislativo como instituição. Talvez esteja na hora da Comissão de Ética entrar em ação...
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