Por Nadja Hartmann, jornalista
A reforma tributária foi aprovada em segundo turno por 375 a 113 com o voto de 18 dos 31 deputados gaúchos e também dos que representam a região norte do Estado. Apesar de contrariar grande parte das entidades empresariais, com quem tanto Luciano Azevedo (PSD) como Márcio Biolchi (MDB) possuem forte ligação, ambos deputados se posicionaram favoráveis à reforma. O deputado Luciano Azevedo, inclusive, logo após a votação gravou um vídeo direto do plenário da Câmara, comemorando o resultado. Anteriormente ele já havia se posicionado sobre o texto, afirmando que nada que prejudicasse os municípios poderia ser aprovado. Portanto, ao aprofundar as discussões, o deputado deve ter concluído que a reforma não impacta negativamente os cofres dos municípios.
Divisão
Porém, as bancadas não foram unânimes nos votos. No PSD, 39 parlamentares votaram à favor e quatro contra. No MDB, o placar da bancada foi de 36 favoráveis e seis contrários... Outra deputada da região que apoiou a reforma, porém votou só no segundo turno, foi Reginete Bispo, do PT, partido que votou em bloco à favor do texto. A única exceção entre os deputados da região foi Giovani Cherini, do PL, partido que mais fez oposição à reforma, mas que mesmo assim não votou em bloco. Dos 95 parlamentares, 20 votaram favoráveis. Os outros dois deputados que mais fizeram votos em Passo Fundo nas últimas eleições, Marcel Van Hattem (Novo) e Tenente Coronel Zuzzo (Republicanos) também votaram contra. O texto agora vai para o Senado.
Receio
O Legislativo de Passo Fundo, através da Comissão de Patrimônio e de Desenvolvimento Urbano e do Interior (CPDUI) realiza na próxima terça-feira (11) mais uma reunião para tratar sobre o projeto de Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Apesar das alterações propostas pelo Executivo viabilizarem a implantação do sistema que permite a comercialização de produtos da agroindústria para outros municípios (SUSAF), há receio dos produtores em função do número maior de exigências. Porém, independentemente de vantagens e desvantagens, é fundamental que o projeto não se torne uma discussão política, ou melhor, politiqueira...
Queda de braço
Na última sessão, alguns vereadores já reclamaram porque a vereadora Eva Valéria (PT) propôs sete emendas individualmente, descumprindo um acordo que teria sido feito para propor alternativas de forma conjunta. O risco é que diante do acirramento dos últimos dias por conta do episódio da votação do subsídio, a aprovação ou rejeição do projeto, assim como possíveis emendas se transforme em uma queda de braço entre oposição e situação, com prejuízos a quem mais interessa que são os pequenos produtores...
Veto
O prefeito Pedro Almeida se posicionou pelo veto total a mais um projeto aprovado pelo Legislativo. O projeto de lei do vereador Altamir dos Santos (Cidadania) instituía nas unidades de saúde de Passo Fundo o sistema de agendamento telefônico de consultas para pessoas idosas ou com deficiência. A justificativa para o veto é a mesma que vem sendo utilizada em outros projetos aprovados pela Casa. Segundo a procuradoria jurídica do município, apresenta “flagrante vício de iniciativa na qual competiria exclusivamente ao Chefe do Poder Executivo disciplinar acerca dos serviços públicos”. O projeto foi aprovado na sessão do dia 14 de junho com apenas dois votos contrários e agora volta à plenário para apreciação do veto do Executivo, que pode ser mantido ou derrubado...
Lua de mel
E o episódio envolvendo o reajuste dos professores municipais, que acabaram não recebendo o índice reivindicado, parece que não foi suficiente para azedar a relação entre a categoria e o prefeito Pedro Almeida. Nesta semana, o prefeito participou da inauguração da nova sede do CMP-Sindicato e nesta segunda-feira (10) estará lançando um pacote de obras nas escolas, fruto da série de diálogos que teve com 72 diretores e diretoras da rede municipal de ensino, quando foram elencadas as melhorias necessárias nos educandários. O clima parece ser de lua de mel, pelo menos até o próximo dissídio...
